18/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 20:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
15/09/2025 20:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/07/2025 07:54

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:22

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0800227-39.2023.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REJANEIDE MENDES FERINO Réu: MUNICIPIO DE LAGOA NOVA Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR a autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o presente cumprimento de sentença, e apresentar planilhas de débito conforme explicado acima (em observância à EC n.º113/2021), sob pena de arquivamento do pleito.

CURRAIS NOVOS 26/05/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
26/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:10

Outras Decisões
22/04/2025 22:07

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:26

Conclusos para decisão
03/02/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 07:56

Juntada de Certidão
08/11/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:29

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:32

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:59

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:18

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:22

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:44

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/07/2024 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:32

Expedição de Certidão.
20/07/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:29

Outras Decisões
08/05/2024 09:19

Conclusos para decisão
07/05/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:56

Expedição de Ofício.
09/04/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:57

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 07:52

Juntada de Certidão
05/04/2024 07:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 04/04/2024 23:59.
08/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:40

Expedição de Ofício.
08/03/2024 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:36

Conclusos para despacho
04/03/2024 08:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2024 14:29

Determinado o arquivamento
20/02/2024 12:51

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:01

Recebidos os autos
20/02/2024 08:01

Juntada de intimação de pauta
24/07/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:47

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:17

Conclusos para decisão
06/07/2023 19:55

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
14/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:21

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2023 10:23

Conclusos para julgamento
02/05/2023 10:22

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 10:46

Juntada de Petição de alegações finais
29/03/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:39

Conclusos para decisão
27/03/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 09:12

Conclusos para despacho
25/01/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00