15/09/2025 09:09

Juntada de ato ordinatório
14/07/2025 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9485 - E-mail: [email protected] Autos n. 0800930-56.2022.8.20.5118 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MAGUILON SOARES GOMES Polo Passivo: MUNICIPIO DE JUCURUTU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, em razão dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e juntados no ID nº 151482030, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 10 (dez) dias, nos termos do despacho de ID nº 128216762.

TASSIA MAYARA DE MELO E SILVA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
02/06/2025 14:32

Juntada de cálculo
05/05/2025 10:53

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 07:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
02/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:43

Juntada de ato ordinatório
13/08/2024 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2024 16:31

Expedição de Ofício.
12/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 07:53

Conclusos para decisão
03/07/2024 07:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:43

Conclusos para despacho
03/05/2024 07:36

Juntada de Certidão
02/05/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:22

Processo Reativado
05/03/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:03

Conclusos para decisão
04/03/2024 17:03

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:34

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 13:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:49

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:43

Recebidos os autos
19/02/2024 12:43

Juntada de intimação de pauta
07/08/2023 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2023 13:02

Juntada de Certidão
02/08/2023 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:04

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2023 17:21

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2023 11:49

Conclusos para despacho
04/07/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:53

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:49

Juntada de Certidão
08/05/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:44

Conclusos para despacho
10/03/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:39

Juntada de Certidão
06/03/2023 21:55

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:51

Outras Decisões
12/12/2022 16:34

Conclusos para despacho
12/12/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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