09/09/2025 11:24

Conclusos para decisão
09/09/2025 00:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 08/09/2025 23:59.
15/07/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:39

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 02:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:59

Outras Decisões
02/06/2025 08:41

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 09:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 16:21

Outras Decisões
10/03/2025 11:35

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 17:42

Outras Decisões
13/01/2025 08:30

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:33

Outras Decisões
25/11/2024 09:15

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:23

Conclusos para decisão
23/09/2024 22:49

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:05

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:34

Conclusos para decisão
30/07/2024 22:40

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2024 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:32

Expedição de Certidão.
20/07/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:29

Outras Decisões
07/05/2024 14:49

Conclusos para despacho
07/05/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:10

Outras Decisões
03/04/2024 12:54

Conclusos para decisão
03/04/2024 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:07

Expedição de Ofício.
07/03/2024 07:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:05

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:36

Recebidos os autos
19/02/2024 15:36

Juntada de intimação de pauta
28/09/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:02

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:53

Juntada de ato ordinatório
25/09/2023 14:53

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:18

Juntada de ato ordinatório
23/08/2023 12:17

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2023 17:23

Conclusos para julgamento
17/07/2023 17:23

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:45

Juntada de ato ordinatório
22/06/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 21:54

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:27

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 10:48

Juntada de Petição de comunicações
20/04/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:01

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:34

Conclusos para despacho
18/04/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 16:56

Outras Decisões
01/03/2023 08:01

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:26

Determinada a emenda à inicial
03/01/2023 10:29

Conclusos para despacho
03/01/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00