TJRN - 0828095-07.2023.8.20.5001

19/12/2024 11:28

Arquivado Definitivamente

19/12/2024 11:28

Transitado em Julgado em 06/12/2024

19/12/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024 11:32

Juntada de Certidão

06/11/2024 12:47

Juntada de Certidão

04/11/2024 21:30

Conclusos para decisão

29/10/2024 14:13

Recebidos os autos

26/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/10/2024 23:59.

15/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 14:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/08/2024 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.

31/07/2024 02:54

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 12:48

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

02/07/2024 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2024 23:59.

12/06/2024 06:34

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

07/06/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 11:08

Outras Decisões

06/05/2024 13:14

Conclusos para despacho

03/05/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2024 23:59.

09/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/03/2024 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 09:29

Conclusos para despacho

19/02/2024 14:03

Recebidos os autos

19/02/2024 14:03

Juntada de intimação de pauta

27/10/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2023 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2023 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado

29/09/2023 05:46

Decorrido prazo de SOLANGE SOARES RODRIGUES DOS RAMOS em 28/09/2023 23:59.

11/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 19:25

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2023 15:11

Conclusos para julgamento

22/08/2023 20:10

Juntada de Petição de alegações finais

22/08/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação

02/07/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023 11:49

Juntada de Petição de petição

12/06/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 20:58

Conclusos para despacho

25/05/2023 20:58

Distribuído por sorteio