25/11/2024 04:49

Publicado Intimação em 08/02/2024.
25/11/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
22/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
25/03/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
16/02/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0852445-06.2016.8.20.5001 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor:AUTOR: JANAINA SOARES DA SILVA Réu: REU: MONTE CARMELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, e tendo em vista a atual inoperância do sistema de cobrança de custas – COJUD, INTIMO a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas finais, no valor de R$ 181,17 (cento e oitenta e um reais e dezessete centavos).

NATAL/RN, 6 de fevereiro de 2024 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:51

Juntada de ato ordinatório
30/01/2024 14:27

Transitado em Julgado em 08/01/2024
26/01/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
26/01/2024 07:12

Publicado Sentença em 22/01/2024.
26/01/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 3673-8461 - Email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0852445-06.2016.8.20.5001 Autor: JANAINA SOARES DA SILVA Réu: MONTE CARMELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA C/C RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID nº 112812161).

Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, ora utilizado por analogia.

Custas pro rata e honorários na forma pactuada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da renúncia ao prazo recursal.

Após, arquivem-se.

NATAL/RN, 8 de janeiro de 2024.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/01/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:25

Homologada a Transação
25/12/2023 19:54

Conclusos para julgamento
19/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:22

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:22

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
28/11/2023 20:44

Publicado Intimação em 27/11/2023.
28/11/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
28/11/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
28/11/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
28/11/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PROCESSO nº 0852445-06.2016.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CREDOR: JANAINA SOARES DA SILVA DEVEDOR: MONTE CARMELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte devedora, na forma do art. 513, §2º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia descrita na memória de cálculo imersa no documento de ID nº 110626858, sob pena de serem acrescidos ao débito multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento), previstos no art. 523, §1º, do CPC.

Realizado o adimplemento espontâneo, expeçam-se os competentes alvarás judiciais para o levantamento da importância depositada em Juízo, sendo um em favor da parte credora, no valor da condenação deduzido dos honorários advocatícios contratuais, e outro em favor do seu advogado, no valor do crédito correspondente a soma dos honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais.

Não havendo o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte devedora apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC).

Destaque-se, por oportuno, que a impugnação não terá efeito suspensivo, salvo se, garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, forem relevantes os seus fundamentos e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º, CPC).

Transcorrido in albis o prazo previsto no art. 523 para o adimplemento espontâneo da obrigação, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º, CPC).

Restando frustrada a tentativa, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender de direito com vistas à satisfação do seu crédito, sob pena de arquivamento.

Em caso de inércia, arquivem-se os autos, advertindo que o desarquivamento poderá ser requerido a qualquer tempo, se localizados bens penhoráveis, desde que antes de consumada a prescrição.

Poderá, ainda, a parte credora requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

A Secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 23 de novembro de 2023.

MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/11/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:06

Processo Reativado
23/11/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 09:40

Conclusos para decisão
18/11/2023 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:06

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 12:06

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:16

Recebidos os autos
28/02/2023 10:16

Juntada de ato ordinatório
07/02/2021 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2021 11:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 15:25

Expedição de Certidão.
10/12/2020 18:48

Juntada de Petição de apelação
02/12/2020 07:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 01/12/2020 23:59:59.
09/11/2020 20:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 20:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 17:31

Outras Decisões
20/08/2020 22:22

Conclusos para decisão
26/06/2020 17:48

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 16/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2020 08:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 15/05/2020 23:59:59.
01/06/2020 21:30

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 14/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 15:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2020 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2020 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2019 16:40

Conclusos para despacho
27/03/2019 11:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 11:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 13:09

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
28/02/2019 08:46

Audiência conciliação realizada para 28/02/2019 08:30.
27/02/2019 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento
27/02/2019 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento
27/02/2019 14:30

Juntada de Petição de substabelecimento
25/02/2019 11:41

Juntada de Petição de substabelecimento
08/02/2019 02:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 04/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 01:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 04/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 01:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 04/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 13:48

Juntada de aviso de recebimento
11/01/2019 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/01/2019 16:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 14:17

Juntada de ato ordinatório
18/12/2018 14:05

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2018 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2018 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2018 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 12:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2018 12:18

Audiência conciliação designada para 28/02/2019 08:30.
30/11/2018 11:19

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
30/11/2018 00:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 29/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 11:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2018 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2018 10:32

Outras Decisões
07/03/2018 12:17

Conclusos para julgamento
07/03/2018 12:17

Juntada de Certidão
04/07/2017 11:13

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
04/07/2017 11:13

Audiência conciliação realizada para 04/07/2017 11:00.
26/06/2017 10:31

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2017 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2017 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2017 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2017 08:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2017 08:41

Audiência conciliação designada para 04/07/2017 11:00.
02/06/2017 03:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 29/05/2017 23:59:59.
31/05/2017 16:30

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
24/05/2017 10:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2017 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2017 11:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2017 11:33

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
17/05/2017 11:29

Conclusos para julgamento
17/05/2017 11:29

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2017 05:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 26/04/2017 23:59:59.
17/04/2017 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2017 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2017 11:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2017 10:14

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
10/04/2017 10:13

Audiência conciliação realizada para 10/04/2017 10:00.
08/03/2017 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2017 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2017 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2017 16:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2017 16:00

Audiência conciliação designada para 10/04/2017 10:00.
06/03/2017 13:40

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
06/03/2017 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2017 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2017 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2017 01:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 30/01/2017 23:59:59.
14/12/2016 13:08

Conclusos para decisão
05/12/2016 11:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2016 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2016 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2016 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2016 14:45

Conclusos para despacho
18/11/2016 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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