27/02/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
27/02/2023 15:03

Transitado em Julgado em 24/02/2023
21/12/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022
20/12/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022
19/12/2022 22:30

Não conhecido o recurso de MONTE CARMELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
18/11/2022 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/11/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/11/2022 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Mprn - Promotoria Sao Miguel

Gerson Gomes Chaves

Advogado: Nivaldo Moreno Pinheiro Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/01/2019 00:00

Danielle Lorraine Elias de Araujo

Municipio de Natal

Advogado: Telanio Dalvan de Queiroz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/05/2023 23:34

Mercia Camara Costa

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/11/2023 12:21

Mercia Camara Costa

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/10/2022 07:36

Cristiane Vital Ferreira

Municipio de Natal

Advogado: Josenilson da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/02/2023 17:25