TJRN - 0806912-77.2023.8.20.5001

26/11/2024 18:17

Arquivado Definitivamente

26/11/2024 18:08

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024 14:03

Conclusos para decisão

12/11/2024 13:36

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024 15:07

Conclusos para decisão

07/11/2024 10:19

Recebidos os autos

07/11/2024 10:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 16:24

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/08/2024 17:39

Juntada de Petição de comunicações

21/08/2024 08:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024 08:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/08/2024 23:59.

12/08/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 09:56

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

02/07/2024 05:25

Expedição de Certidão.

02/07/2024 05:25

Decorrido prazo de CRISTIANE VITAL FERREIRA em 01/07/2024 23:59.

21/06/2024 02:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/06/2024 23:59.

05/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 16:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/05/2024 13:58

Conclusos para despacho

01/05/2024 00:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 00:18

Expedição de Certidão.

01/05/2024 00:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/04/2024 23:59.

13/03/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/02/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 15:45

Conclusos para despacho

19/02/2024 23:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2024 15:45

Recebidos os autos

19/02/2024 15:45

Juntada de intimação de pauta

25/08/2023 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2023 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 17:49

Ato ordinatório praticado

08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de CRISTIANE VITAL FERREIRA em 07/07/2023 23:59.

29/06/2023 02:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/06/2023 23:59.

12/06/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado

26/05/2023 10:53

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023 11:01

Conclusos para julgamento

15/05/2023 16:48

Juntada de Petição de alegações finais

23/03/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação

16/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 17:25

Conclusos para despacho

10/02/2023 17:25

Distribuído por sorteio