TJRN - 0815293-21.2021.8.20.5106
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 08:48
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2025 00:24
Decorrido prazo de MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA em 04/07/2025 23:59.
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27/06/2025 02:12
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 11:45
Expedido alvará de levantamento
-
27/05/2025 08:37
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
03/05/2025 01:09
Decorrido prazo de MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA em 02/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 01:09
Decorrido prazo de MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA em 02/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 14:12
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
28/04/2025 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0815293-21.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) no(s) ID(s) nº(s) 148266641, no prazo de 05 (cinco) dias.
Mossoró-RN, 22 de abril de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/04/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 13:00
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo de HELANIA NADJA DE MORAES em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:27
Decorrido prazo de HELANIA NADJA DE MORAES em 08/04/2025 23:59.
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08/04/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 03:12
Decorrido prazo de MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 01:08
Decorrido prazo de MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
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27/03/2025 02:12
Publicado Intimação em 27/03/2025.
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27/03/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
26/03/2025 04:54
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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26/03/2025 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0815293-21.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELANIA NADJA DE MORAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da certidão de ID 146447681, requerendo o que entender de direito.
Após, retornem conclusos para sentença de extinção.
Cumpra-se.
Mossoró, data registrada abaixo.
ADRIANA SANTIAGO BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
25/03/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 09:36
Conclusos para julgamento
-
25/03/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0815293-21.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da doutora advogada da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 146314794, no prazo de 05 (cinco) dias.
Mossoró – RN, 24 de março de 2025.
MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/03/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
22/03/2025 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
04/01/2025 00:35
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2025 17:43
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 02:06
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
05/12/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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03/12/2024 16:07
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
03/12/2024 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
14/11/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 11:12
Juntada de ato ordinatório
-
14/11/2024 07:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 06:59
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 06:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 08:32
Decorrido prazo de MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 08:07
Decorrido prazo de MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA em 06/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0815293-21.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).
Mossoró – RN, 30 de outubro de 2024.
MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/10/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:47
Expedição de Ofício.
-
13/08/2024 03:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:13
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 02:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 04:34
Decorrido prazo de MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:39
Decorrido prazo de MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA em 18/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 15:31
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
24/06/2024 15:31
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
10/06/2024 08:50
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 11:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/03/2024 21:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
18/03/2024 20:30
Determinado o arquivamento
-
18/03/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 14:12
Recebidos os autos
-
14/03/2024 14:12
Juntada de ato ordinatório
-
16/02/2023 08:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/02/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 03:26
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 03:26
Decorrido prazo de MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA em 12/12/2022 23:59.
-
31/10/2022 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 15:06
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 18:34
Decorrido prazo de MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA em 29/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 14:53
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
28/08/2022 11:19
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
25/08/2022 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
24/08/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 10:53
Julgado procedente o pedido
-
05/07/2022 15:24
Conclusos para julgamento
-
05/07/2022 15:24
Decorrido prazo de MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA em 20/06/2022.
-
21/06/2022 17:56
Decorrido prazo de MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA em 20/06/2022 23:59.
-
26/05/2022 11:02
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 09:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/03/2022 08:58
Conclusos para julgamento
-
25/03/2022 08:57
Decorrido prazo de NSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 14/03/2022.
-
15/03/2022 12:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2022 23:59.
-
10/01/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 14:42
Conclusos para decisão
-
08/11/2021 14:42
Decorrido prazo de MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA em 05/11/2021.
-
06/11/2021 02:24
Decorrido prazo de MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA em 05/11/2021 23:59.
-
30/10/2021 01:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2021 23:59.
-
11/10/2021 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2021 05:51
Conclusos para decisão
-
11/10/2021 05:50
Expedição de Certidão.
-
09/10/2021 04:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2021 23:59.
-
14/09/2021 14:42
Juntada de Petição de petição
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02/09/2021 12:28
Juntada de Petição de comunicações
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01/09/2021 18:36
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 15:17
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2021 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2021 11:28
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2021
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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