29/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 19:13

Juntada de termo
28/08/2025 05:08

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 03:37

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0806022-22.2020.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): ARNALDO ROCHA MARQUES Advogados do(a) REQUERENTE: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, EMERSON DE SOUZA FERREIRA - RN0014756D Ré(u)(s): Banco BMG S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO FRASATO CAIRES - RN1123 DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

INDEFIRO o pedido de ID 149699880, uma vez que, compulsando os autos, verifica-se a expedição do Alvará em favor da parte autora, no evento de ID 145437959.

Assim, retornem os autos ao ARQUIVO.

Intime-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
26/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:48

Processo Reativado
28/04/2025 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 18:06

Juntada de termo
17/03/2025 18:04

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 17:43

Expedição de Alvará.
14/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:58

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:17

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:22

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:36

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 04:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0806022-22.2020.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): ARNALDO ROCHA MARQUES Advogados do(a) REQUERENTE: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, EMERSON DE SOUZA FERREIRA - RN0014756D Ré(u)(s): Banco BMG S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO FRASATO CAIRES - RN1123 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes no ID 138748349, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo recursal.

Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme acordado.

EXPEÇA-SE, de imediato, alvará, via SISCONDJ, para levantamento do montante de R$ 4.881,72 (ID 139134817), em favor da parte autora/exequente.

Pagas eventuais custas remanescentes, ARQUIVEM-SE os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição.

P.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
07/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:05

Homologada a Transação
06/02/2025 12:43

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:19

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:19

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 23:17

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
06/12/2024 08:09

Publicado Intimação em 07/11/2024.
06/12/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/12/2024 00:47

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 04:23

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:13

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0806022-22.2020.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): ARNALDO ROCHA MARQUES Advogados do(a) REQUERENTE: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, EMERSON DE SOUZA FERREIRA - RN0014756D Ré(u)(s): Banco BMG S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO FRASATO CAIRES - RN1123 DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Intimem-se.

Mossoró/RN, 21 de novembro de 2024 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
25/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:17

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:23

Recebidos os autos
05/11/2024 08:23

Juntada de intimação de pauta
18/06/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:36

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
18/04/2024 12:11

Publicado Intimação em 17/04/2024.
18/04/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
18/04/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
18/04/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
18/04/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
18/04/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 15:04

Conclusos para despacho
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/01/2024 23:59.
16/12/2023 03:26

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 14:18

Juntada de Petição de apelação
23/11/2023 17:01

Publicado Sentença em 22/11/2023.
23/11/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/11/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/11/2023 16:43

Publicado Sentença em 22/11/2023.
23/11/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:51

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 08:24

Conclusos para julgamento
14/10/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:49

Conclusos para decisão
25/05/2023 04:09

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:16

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 01:48

Publicado Intimação em 26/04/2023.
30/04/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 12:52

Juntada de Certidão
24/04/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:45

Juntada de termo
24/04/2023 08:55

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:22

Publicado Intimação em 27/01/2023.
27/03/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
02/03/2023 03:54

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:23

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 01:23

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 23/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:48

Juntada de Certidão
06/11/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 13:17

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:16

Juntada de Certidão
02/06/2022 08:54

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:30

Expedição de Ofício.
22/03/2022 16:30

Expedição de Ofício.
25/02/2022 02:25

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 24/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:09

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/02/2022 23:59.
04/02/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 08:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2021 14:06

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 03/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 10:24

Conclusos para julgamento
01/02/2021 10:22

Expedição de Certidão.
30/01/2021 16:05

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 29/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
04/01/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 07:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 10:31

Conclusos para despacho
03/09/2020 10:30

Expedição de Certidão.
03/09/2020 09:54

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 01/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 14:21

Expedição de Certidão.
03/07/2020 10:07

Juntada de Petição de termo
17/06/2020 09:38

Juntada de termo
16/06/2020 07:06

Juntada de termo
16/06/2020 05:22

Juntada de termo
15/06/2020 04:23

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 22/05/2020 23:59:59.
15/06/2020 01:24

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 22/05/2020 23:59:59.
10/06/2020 09:25

Juntada de Petição de contestação
29/04/2020 13:14

Juntada de Ofício
29/04/2020 13:11

Expedição de Ofício.
29/04/2020 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2020 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 10:48

Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2020 17:42

Conclusos para decisão
20/04/2020 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00