14/10/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:59

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE PEREIRA BARBOSA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 07:59

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE PEREIRA BARBOSA em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 14:03

Juntada de diligência
03/09/2024 12:44

Expedição de Mandado.
15/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:15

Recebidos os autos
16/05/2024 13:15

Juntada de intimação
05/02/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/01/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:54

Conclusos para despacho
26/01/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:15

Recebidos os autos
13/12/2023 09:15

Juntada de despacho
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa - Juiz Convocado Ricardo Tinoco Apelação Criminal n. 0800518-28.2022.8.20.5118.

Origem: Vara Única da Comarca de Jucurutu/RN.

Apelante: Carlos André Pereira Barbosa.

Advogado: Dr.

Júlio César Medeiros - OAB/RN 8269-B.

Apelado: Ministério Público.

Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco.

DESPACHO Diante da interposição de recurso de Apelação Criminal pelos réus, com fulcro no art. 600, § 4º, do CPP, determino a intimação do apelante, por meio de seu advogado, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

Em seguida, remetam-se os autos à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

P.

Int.

Natal, 13 de novembro de 2023.

Juiz Convocado Ricardo Tinoco Relator
31/10/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2023 09:18

Outras Decisões
07/08/2023 08:40

Conclusos para decisão
07/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:51

Juntada de Petição de apelação
01/08/2023 09:57

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:02

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 14:47

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:43

Juntada de Petição de alegações finais
24/02/2023 07:56

Conclusos para despacho
23/02/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:13

Juntada de ato ordinatório
27/01/2023 12:01

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:21

Juntada de Certidão
02/12/2022 15:47

Audiência instrução realizada para 01/12/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Jucurutu.
02/12/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 20:40

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 15:23

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 21:23

Expedição de Mandado.
22/11/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 21:10

Juntada de Certidão
22/11/2022 21:05

Audiência instrução designada para 01/12/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Jucurutu.
07/09/2022 06:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 15:26

Conclusos para despacho
02/08/2022 13:48

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 11:10

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:27

Conclusos para despacho
05/07/2022 11:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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