TJRN - 0801420-11.2022.8.20.5108

31/07/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.

19/07/2023 03:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/07/2023 23:59.

18/07/2023 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 10:25

Conclusos para despacho

17/05/2023 16:37

Juntada de Petição de outros documentos

09/05/2023 15:08

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SET/RN) em 08/05/2023 23:59.

25/04/2023 19:19

Juntada de Petição de apelação

20/04/2023 10:09

Juntada de custas

13/04/2023 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023 07:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/04/2023 21:33

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 09:49

Expedição de Mandado.

04/04/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 14:41

Julgado improcedente o pedido

17/02/2023 12:12

Conclusos para julgamento

16/02/2023 13:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 14:39

Expedição de Certidão.

13/12/2022 03:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.

23/11/2022 18:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 09:36

Ato ordinatório praticado

05/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

13/09/2022 16:02

Juntada de Petição de contestação

09/08/2022 13:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2022 19:21

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SET/RN) em 27/07/2022 23:59.

07/08/2022 17:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022 08:56

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2022 18:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

29/07/2022 17:53

Juntada de custas

26/07/2022 14:37

Juntada de custas

19/07/2022 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2022 13:52

Juntada de Petição de diligência

13/07/2022 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022 07:32

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022 09:12

Expedição de Mandado.

08/07/2022 09:10

Desentranhado o documento

08/07/2022 09:10

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 16:08

Concedida em parte a Medida Liminar

20/05/2022 10:29

Conclusos para decisão

20/05/2022 10:29

Expedição de Certidão.

18/05/2022 20:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/05/2022 23:59.

14/04/2022 11:40

Juntada de Petição de petição

07/04/2022 16:43

Juntada de custas

01/04/2022 15:39

Juntada de custas

31/03/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022 18:26

Conclusos para decisão

25/03/2022 18:26

Distribuído por sorteio