TJRN - 0801324-74.2021.8.20.5158
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
03/04/2025 14:01
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 14:38
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 06:53
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
11/03/2025 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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07/03/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 18:57
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
05/12/2024 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
19/11/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 18:35
Publicado Intimação em 09/04/2024.
-
09/04/2024 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
09/04/2024 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.
José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 5 de abril de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0801324-74.2021.8.20.5158 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Valor da causa: R$ 1.000,00 AUTOR: FRANCISCO CLAUDIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERENTE: AIME FONSECA PEIXOTO - RN15973 RÉU: CARTÓRIO ÚNICO DE TOUROS ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: AIME FONSECA PEIXOTO Por Ordem do(a) Dr(a).
PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a (x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID117852356 que segue transcrito abaixo.
Processo: 0801324-74.2021.8.20.5158 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo ativo: FRANCISCO CLAUDIO DO NASCIMENTO Polo passivo: CARTÓRIO ÚNICO DE TOUROS DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à divergência de informações constantes nos autos: a genitora do autor nasceu no ano de 1957 e o autor alega ter nascido em 1986 (e não em 1977, conforme data a sua certidão de nascimento).
No entanto, a certidão de inteiro teor do seu nascimento, remetida pelo Ofício Único no ID 96322047, p. 2, informa que a sua genitora teria 23 (vinte e três) anos à época do parto, o que remontaria ao ano de 1980 - seis anos antes do alegado à exordial.
Sirva o presente de mandado/ofício.
P.I.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Touros/RN, data registrada no sistema.
PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 26/03/2024 11:25:23 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 117852356 24032611252394200000110413973 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.
Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0801324-74.2021.8.20.5158 -
05/04/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 11:08
Conclusos para despacho
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07/03/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 17:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/12/2023 21:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.
José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 13 de novembro de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x)PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0801324-74.2021.8.20.5158 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Valor da causa: R$ 1.000,00 AUTOR: FRANCISCO CLAUDIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERENTE: AIME FONSECA PEIXOTO - RN15973 RÉU: CARTÓRIO ÚNICO DE TOUROS ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: AIME FONSECA PEIXOTO Por Ordem do(a) Dr(a).
PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a (x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 110483163 que segue transcrito abaixo.
Processo: 0801324-74.2021.8.20.5158 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo ativo: FRANCISCO CLAUDIO DO NASCIMENTO Polo passivo: CARTÓRIO ÚNICO DE TOUROS DESPACHO Cumpra a Secretaria conforme o requerido no ID 104971347, intimando-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos que comprovem a sua idade à época do batismo, bem como indicar testemunhas a serem ouvidas em sede de eventual audiência.
Após, vistas ao Ministério Público novamente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Sirva o presente de mandado/ofício.
Expedientes necessários.
P.I.
Cumpra-se.
Touros/RN, data registrada no sistema.
PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 10/11/2023 19:49:02 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 110483163 23111019490214000000103779760 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.
Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0801324-74.2021.8.20.5158 -
13/11/2023 17:35
Juntada de Certidão
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13/11/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 16:03
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 16:02
Juntada de Certidão
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10/08/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 10:05
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 09:59
Expedição de Ofício.
-
16/08/2022 09:59
Expedição de Ofício.
-
27/04/2022 16:41
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 11:59
Expedição de Ofício.
-
27/04/2022 11:59
Expedição de Ofício.
-
27/04/2022 11:55
Decorrido prazo de Francisco Cláudio do Nascimento em 25/01/2022.
-
26/01/2022 01:40
Decorrido prazo de MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO em 25/01/2022 23:59.
-
24/01/2022 21:51
Juntada de Petição de petição
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19/11/2021 11:46
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 12:04
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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