09/03/2024 02:08

Publicado Sentença em 16/11/2023.
09/03/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
27/11/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 12:29

Transitado em Julgado em 13/11/2023
16/11/2023 12:51

Publicado Sentença em 16/11/2023.
16/11/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36159300 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0830194-47.2023.8.20.5001 Autor: FLAVIO HENRIQUE SA LEITAO DE VASCONCELOS Réu: AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS, na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID nº 104302609).

Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Custas e honorários na forma pactuada.

No que toca às custas remanescentes, deve-se observar o disposto no art. 90, §3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da renúncia ao prazo recursal.

Após, arquivem-se.

NATAL/RN, 13 de novembro de 2023.

MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:11

Homologada a Transação
10/11/2023 15:33

Conclusos para julgamento
06/11/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 22:30

Conclusos para decisão
30/06/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 20:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/06/2023 17:26

Juntada de custas
05/06/2023 17:24

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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