TJRN - 0821487-90.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 08:38
Arquivado Definitivamente
-
04/02/2025 08:38
Transitado em Julgado em 04/02/2025
-
04/02/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2025 18:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/01/2025 22:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/01/2025 07:26
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 22:27
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 09:43
Recebidos os autos
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19/11/2024 02:23
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 02:23
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/11/2024 23:59.
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05/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 10:59
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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04/09/2024 03:13
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
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03/09/2024 09:06
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 09:05
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 08:54
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 08:54
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/09/2024 23:59.
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27/08/2024 09:14
Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FARIAS CORTEZ em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 09:14
Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FARIAS CORTEZ em 26/08/2024 23:59.
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16/08/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 14:14
Juntada de ato ordinatório
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05/07/2024 11:58
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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05/07/2024 01:17
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 01:17
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/07/2024 23:59.
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05/07/2024 01:17
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/07/2024 23:59.
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28/06/2024 02:13
Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FARIAS CORTEZ em 27/06/2024 23:59.
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12/06/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 17:45
Determinada expedição de Precatório/RPV
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23/05/2024 18:11
Conclusos para despacho
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23/05/2024 18:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/05/2024 03:32
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 03:32
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 02:37
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/05/2024 23:59.
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16/04/2024 12:03
Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FARIAS CORTEZ em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 12:03
Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FARIAS CORTEZ em 15/04/2024 23:59.
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26/03/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2024 09:17
Conclusos para despacho
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07/03/2024 17:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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21/02/2024 23:26
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 10:52
Conclusos para despacho
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19/02/2024 15:01
Recebidos os autos
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19/02/2024 15:01
Juntada de intimação de pauta
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02/10/2023 10:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/09/2023 09:33
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2023 23:59.
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28/09/2023 07:24
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 07:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 10:29
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 10:29
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.
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01/09/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 08:37
Juntada de ato ordinatório
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24/08/2023 13:26
Juntada de Petição de recurso inominado
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24/08/2023 06:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2023 23:59.
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24/08/2023 03:06
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/08/2023 23:59.
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31/07/2023 22:27
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 14:06
Julgado procedente em parte do pedido
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07/07/2023 11:18
Conclusos para julgamento
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12/06/2023 16:40
Juntada de Petição de alegações finais
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06/06/2023 16:24
Juntada de Petição de contestação
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17/05/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2023 08:07
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 15:16
Conclusos para despacho
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25/04/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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