30/04/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 12:16

Transitado em Julgado em 28/04/2025
29/04/2025 12:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 08:33

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2025 02:02

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0807651-26.2023.8.20.5106 REQUERENTE: MARINETE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

SENTENÇA Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença na qual constata-se que o executado cumpriu integralmente a obrigação.

Como a ação executiva visa compelir o devedor a quitar a dívida contraída, consubstanciada em título executivo judicial ou extrajudicial, extingo o presente feito, na forma do artigo 924, II, do CPC. À secretaria para desconstituir eventuais medidas constritivas em desfavor do executado.

P.R.I.

Mossoró, 25 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Juíza de Direito
04/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 11:59

Conclusos para julgamento
15/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:57

Expedição de Alvará.
03/02/2025 10:09

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:44

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
29/01/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:28

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:23

Juntada de Certidão
12/01/2025 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 12:46

Processo Reativado
10/12/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:20

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:52

Expedição de Alvará.
26/11/2024 08:28

Juntada de Certidão
25/11/2024 07:40

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
18/11/2024 22:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/11/2024 22:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/11/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:37

Recebidos os autos
18/11/2024 10:37

Juntada de intimação de pauta
11/07/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2024 09:27

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:51

Juntada de Certidão
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:48

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 09:29

Conclusos para julgamento
08/05/2024 09:28

Juntada de Certidão
06/05/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:27

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:23

Conclusos para despacho
29/02/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:52

Conclusos para despacho
27/02/2024 08:52

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 09:32

Recebidos os autos
19/02/2024 09:32

Juntada de petição
14/07/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2023 10:31

Juntada de Certidão
12/07/2023 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:30

Juntada de Certidão
29/06/2023 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA FILHO em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2023 16:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
25/06/2023 23:44

Juntada de custas
13/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:07

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
06/06/2023 21:41

Conclusos para julgamento
06/06/2023 21:40

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 06:58

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA FILHO em 22/05/2023 23:59.
21/05/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 02:30

Decorrido prazo de MARINETE PEREIRA DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
20/05/2023 02:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:34

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 19:46

Concedida a Medida Liminar
02/05/2023 07:18

Conclusos para decisão
28/04/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 15:10

Conclusos para decisão
22/04/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00