TJRN - 0800467-43.2020.8.20.5132
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 00:27
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 00:27
Decorrido prazo de 33ª Delegacia de Polícia Civil São Paulo do Potengi/RN em 17/07/2025 23:59.
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30/06/2025 00:17
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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30/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: 84 3673-9665 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0800467-43.2020.8.20.5132 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: 33ª Delegacia de Polícia Civil São Paulo do Potengi/RN e outros FLAGRANTEADO: VITOR MANOEL DANTAS e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intimo a autoridade policial da 33ª Delegacia de Policia Civil de São Paulo do Potengi para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a localização dos bens apreendidos em virtude do presente feito, conforme auto de exibição e apreensão n° 009.03/2020, abaixo descritivos: 1 (um) capacete de cor preta; 1 (uma) balança de precisão digital; 2 (dois) Sym Card - operadora Claro; 1 (um) Sym Card - operadora Tim; 1 (um) blusão de cor cinza; 1 (um) blusão) de cor preta; Vários sacos de dindin vazios; Saco contendo várias etiquetas; 1 (um) relógio dourado da marca Potenzia; 1 (um) aparelho celular da marca Sansung.
SÃO PAULO DO POTENGI, 18 de março de 2025 JEFFERSON HENRIQUE DE ARAUJO Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
26/06/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 00:25
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 00:25
Decorrido prazo de 33ª Delegacia de Polícia Civil São Paulo do Potengi/RN em 29/05/2025 23:59.
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13/05/2025 01:31
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: 84 3673-9665 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0800467-43.2020.8.20.5132 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: 33ª Delegacia de Polícia Civil São Paulo do Potengi/RN e outros FLAGRANTEADO: VITOR MANOEL DANTAS e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intimo a autoridade policial da 33ª Delegacia de Policia Civil de São Paulo do Potengi para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a localização dos bens apreendidos em virtude do presente feito, conforme auto de exibição e apreensão n° 009.03/2020, abaixo descritivos: 1 (um) capacete de cor preta; 1 (uma) balança de precisão digital; 2 (dois) Sym Card - operadora Claro; 1 (um) Sym Card - operadora Tim; 1 (um) blusão de cor cinza; 1 (um) blusão) de cor preta; Vários sacos de dindin vazios; Saco contendo várias etiquetas; 1 (um) relógio dourado da marca Potenzia; 1 (um) aparelho celular da marca Sansung.
SÃO PAULO DO POTENGI, 18 de março de 2025 JEFFERSON HENRIQUE DE ARAUJO Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/05/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 00:50
Decorrido prazo de 33ª Delegacia de Polícia Civil São Paulo do Potengi/RN em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 00:49
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 00:49
Decorrido prazo de 33ª Delegacia de Polícia Civil São Paulo do Potengi/RN em 09/04/2025 23:59.
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18/03/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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07/12/2024 03:21
Publicado Intimação em 18/06/2024.
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07/12/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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12/09/2024 15:20
Juntada de Petição de outros documentos
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21/06/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciaria da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 - [email protected] PROCESSO Nº: 0800467-43.2020.8.20.5132 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 33ª Delegacia de Polícia Civil São Paulo do Potengi/RN e outros RÉU: VITOR MANOEL DANTAS e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intimo o a autoridade policial da 33ª Delegacia de Policia Civil de São Paulo do Potengi para que, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhe a este juízo as munições apreendias no auto de exibição e apreensão nº 009.03/2020 sob ID 62650941 fls 9-10 (laudo de perícia balística ID 62650943 fls 20-23).
SÃO PAULO DO POTENGI, 14 de junho de 2024 JEFFERSON HENRIQUE DE ARAUJO Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/06/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 12:23
Decorrido prazo de VITOR MANOEL DANTAS em 01/04/2024.
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02/04/2024 19:23
Decorrido prazo de VITOR MANOEL DANTAS em 01/04/2024 23:59.
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22/03/2024 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/03/2024 12:13
Juntada de diligência
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08/03/2024 10:01
Juntada de documento de comprovação
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08/03/2024 09:59
Juntada de guia
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07/03/2024 10:39
Expedição de Mandado.
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30/11/2023 15:00
Decorrido prazo de 33ª Delegacia de Polícia Civil São Paulo do Potengi/RN em 28/11/2023 23:59.
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30/11/2023 10:56
Decorrido prazo de 33ª Delegacia de Polícia Civil São Paulo do Potengi/RN em 28/11/2023 23:59.
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16/11/2023 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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16/11/2023 13:14
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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16/11/2023 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 São Paulo do Potengi RN, data da assinatura digital.
A 33ª Delegacia de Policia Civil de São Paulo do Potengi/RN Avenida Ouro Branco - Novo Juremal CEP 59460-000 - São Paulo do Potengi/RN Processo nº 0800467-43.2020.8.20.5132 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 33ª Delegacia de Polícia Civil São Paulo do Potengi/RN e outros Polo Passivo: VITOR MANOEL DANTAS e outros Assunto: Incineração Senhor(a) Delegado(a), De ordem da Exma.
Sra.
Dra.
VANESSA LYSSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi/RN, em atenção ao que ficou decidido nos autos do processo supra caracterizado, sirvo-me do presente para informar que em decisão proferida por este juízo, fica determinado a vossa senhoria que proceda a incineração da droga apreendida, referente aos presentes autos, caso tal medida ainda não tenha sido providenciada (art. 58, §1º, da Lei 11.343/06).
Respeitosamente, (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALANA CÂMARA QUEIROZ Chefe de Secretaria -
13/11/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 20:17
Expedição de Ofício.
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20/10/2023 08:15
Juntada de documento de comprovação
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31/03/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
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31/03/2023 13:55
Transitado em Julgado em 18/07/2022
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24/11/2022 08:11
Juntada de Petição de petição
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24/07/2022 06:43
Decorrido prazo de VITOR MANOEL DANTAS em 18/07/2022 23:59.
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24/07/2022 06:43
Decorrido prazo de VITOR MANOEL DANTAS em 18/07/2022 23:59.
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24/07/2022 06:36
Decorrido prazo de DAVID ALLYSON RIBEIRO em 18/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 06:36
Decorrido prazo de DAVID ALLYSON RIBEIRO em 18/07/2022 23:59.
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19/07/2022 12:54
Juntada de Petição de outros documentos
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17/07/2022 09:10
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São Paulo do Potengi em 15/07/2022 23:59.
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17/07/2022 09:10
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São Paulo do Potengi em 15/07/2022 23:59.
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17/07/2022 09:01
Decorrido prazo de MARIA VERONICA DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
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17/07/2022 09:01
Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 15/07/2022 23:59.
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17/07/2022 09:01
Decorrido prazo de GILMARA GOMES DE MELO em 15/07/2022 23:59.
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17/07/2022 09:01
Decorrido prazo de MARIA VERONICA DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
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17/07/2022 09:01
Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 15/07/2022 23:59.
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17/07/2022 09:01
Decorrido prazo de GILMARA GOMES DE MELO em 15/07/2022 23:59.
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14/07/2022 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2022 11:28
Juntada de Petição de diligência
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13/07/2022 21:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2022 21:14
Juntada de Petição de certidão
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11/07/2022 10:21
Expedição de Mandado.
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11/07/2022 10:05
Expedição de Mandado.
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28/06/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/06/2022 14:35
Juntada de documento de comprovação
-
28/06/2022 14:20
Expedição de Ofício.
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28/06/2022 14:20
Expedição de Ofício.
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24/06/2022 13:57
Julgado procedente em parte do pedido
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11/05/2022 07:00
Juntada de Petição de petição
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05/04/2022 17:43
Juntada de documento de comprovação
-
31/03/2022 15:57
Juntada de Certidão
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25/03/2022 19:55
Juntada de Petição de petição
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11/02/2022 13:58
Conclusos para julgamento
-
11/02/2022 13:58
Expedição de Certidão.
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28/01/2022 07:25
Juntada de Petição de alegações finais
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25/01/2022 02:50
Decorrido prazo de MARIA VERONICA DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.
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07/01/2022 19:40
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2021 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/12/2021 09:30
Ato ordinatório praticado
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29/11/2021 22:26
Juntada de Petição de petição
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11/11/2021 17:47
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2021 16:57
Audiência instrução e julgamento realizada para 11/11/2021 13:30 Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.
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10/11/2021 11:36
Juntada de Petição de procuração
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03/11/2021 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2021 16:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
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29/10/2021 03:05
Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 28/10/2021 23:59.
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28/10/2021 09:30
Juntada de documento de comprovação
-
28/10/2021 08:44
Expedição de Ofício.
-
28/10/2021 08:44
Expedição de Ofício.
-
28/10/2021 08:40
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2021 12:28
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2021 09:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/10/2021 09:12
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2021 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 13:44
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2021 11:20
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 08:23
Juntada de documento de comprovação
-
19/10/2021 08:22
Juntada de documento de comprovação
-
16/10/2021 15:48
Expedição de Ofício.
-
16/10/2021 15:48
Expedição de Ofício.
-
16/10/2021 15:31
Expedição de Ofício.
-
16/10/2021 15:31
Expedição de Ofício.
-
16/10/2021 15:24
Expedição de Mandado.
-
16/10/2021 15:24
Expedição de Mandado.
-
16/10/2021 14:53
Juntada de documento de comprovação
-
16/10/2021 14:46
Expedição de Ofício.
-
16/10/2021 14:46
Expedição de Ofício.
-
16/10/2021 14:28
Expedição de Mandado.
-
16/10/2021 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2021 14:04
Juntada de documento de comprovação
-
16/10/2021 13:57
Expedição de Ofício.
-
16/10/2021 13:57
Expedição de Ofício.
-
16/10/2021 13:39
Expedição de Mandado.
-
16/10/2021 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/10/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2021 12:31
Audiência instrução e julgamento designada para 11/11/2021 13:30 Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.
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06/10/2021 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2021 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 11:46
Recebida a denúncia contra Vitor Manoel Dantas e David Alyson Ribeiro
-
02/07/2021 13:03
Conclusos para decisão
-
02/07/2021 13:02
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 16:41
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2021 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 01:39
Conclusos para despacho
-
14/06/2021 01:37
Expedição de Certidão.
-
15/05/2021 05:14
Decorrido prazo de MARIA VERONICA DOS SANTOS em 13/05/2021 23:59:59.
-
15/05/2021 00:43
Decorrido prazo de MARIA VERONICA DOS SANTOS em 13/05/2021 23:59:59.
-
09/05/2021 06:26
Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA DE FARIAS em 07/05/2021 23:59:59.
-
22/04/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2021 13:32
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2021 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 18:43
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2021 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 01:42
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 01:39
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 00:29
Decorrido prazo de VITOR MANOEL DANTAS em 10/03/2021 23:59:59.
-
05/03/2021 03:14
Decorrido prazo de DAVID ALLYSON RIBEIRO em 04/03/2021 23:59:59.
-
28/02/2021 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2021 16:33
Juntada de Petição de diligência
-
24/02/2021 10:28
Juntada de Certidão
-
23/02/2021 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2021 12:09
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2021 10:54
Expedição de Mandado.
-
19/02/2021 09:59
Expedição de Mandado.
-
12/02/2021 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 10:30
Conclusos para despacho
-
12/02/2021 10:29
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 10:25
Juntada de documento de comprovação
-
12/02/2021 10:15
Expedição de Ofício.
-
12/02/2021 09:59
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/02/2021 09:51
Expedição de Certidão.
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12/02/2021 09:42
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 08:48
Juntada de documento de comprovação
-
12/02/2021 08:32
Juntada de documento de comprovação
-
18/01/2021 12:29
Juntada de documento de comprovação
-
13/01/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2021 10:06
Conclusos para despacho
-
11/01/2021 10:05
Expedição de Certidão.
-
11/01/2021 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 11:26
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2020 16:02
Outras Decisões
-
20/12/2020 14:33
Conclusos para decisão
-
18/12/2020 14:46
Juntada de Petição de parecer
-
18/12/2020 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 14:01
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 00:02
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2020 16:10
Juntada de Petição de denúncia
-
04/12/2020 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2020 17:06
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2020
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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