05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0804455-21.2023.8.20.5600 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial dentro do prazo legal.

Natal/RN, 4 de agosto de 2025 CINTIA BARBOSA FABRICIO DE SOUZA VIANA Servidora da Secretaria Judiciária
02/06/2025 21:32

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
09/04/2025 10:58

Conclusos para julgamento
08/04/2025 20:42

Juntada de Petição de parecer
04/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:59

Recebidos os autos
04/04/2025 10:59

Juntada de intimação
21/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
21/03/2025 11:39

Juntada de termo
20/03/2025 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 00:53

Decorrido prazo de LEONARDO MIGUEL DE LIMA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:14

Juntada de Petição de razões finais
20/03/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS MARQUES em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 01:53

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n.º 0804455-21.2023.8.20.5600 Apelante: Josenildo dos Santos Marques Advogada: Drª.

Sibilla Danielle dos Santos V.

Rios Moreira Sousa (OAB/RN – 17.680) Apelante: Leonardo Miguel de Lima Def.

Público: Dr.

Paulo Maycon Costa da Silva Apelado: Ministério Público do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1.

Intimem-se os apelantes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo legal, apresentem as razões do apelo. 2.

Após, remeta-se o processo à Vara de Origem, a fim de que o apelado, intimado, ofereça contrarrazões aos recursos defensivos. 3.

Concluídas as diligências acima, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura digital.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
13/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:21

Juntada de termo
11/03/2025 01:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:13

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:11

Juntada de termo
19/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:10

Recebidos os autos
06/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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