TJRN - 0801337-86.2023.8.20.5131
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 00:43
Publicado Intimação em 27/01/2025.
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27/01/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Processo n.º 0801337-86.2023.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANO LOPES DA SILVA, ANDREIA LOPES DA SILVA, B.
N.
D.
S., B.
N.
D.
S.: ADRIANO LOPES DA SILVA e outros (3) REU: BANCO DO BRASIL S/A: Banco do Brasil S/A O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel, na forma da lei, etc.
Pelo presente Alvará de Liberação, indo devidamente assinado, extraído dos autos do Processo nº 0801337-86.2023.8.20.5131 – Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em que é autor ADRIANO LOPES DA SILVA e outros (3) e outros AUTORIZO ao BANCO do BRASIL S/A a proceder a imediata LIBERAÇÃO dos valores depositados na Agência 1140-1, Conta 510018784-7 - BANCO DO BRASIL, em nome do de cujus ANTONIO LOPES DA SILVA (CPF nº *42.***.*09-18), com as devidas atualizações e entregá-lo a advogado.(a) THALITIANE DE CARVALHO ALVES, CPF nº *83.***.*68-57 , conforme decisao de ID n°138915550, cuja cópia segue anexa juntamente com o comprovante de depósito.
DADO E PASSADO nesta Comarca de São Miguel/RN, Eu,SIMONE DA SILVA FERREIRA, o conferi e subscrevi.
SÃO MIGUEL/RN, 17 de janeiro de 2025.
MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO Juiz(a) de Direito -
23/01/2025 18:31
Arquivado Definitivamente
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23/01/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 10:39
Expedição de Alvará.
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18/12/2024 10:58
Determinado o arquivamento
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05/11/2024 18:37
Conclusos para decisão
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05/11/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 14:37
Expedição de Alvará.
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01/11/2024 09:59
Julgado procedente o pedido
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10/10/2024 09:44
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 21:16
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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07/10/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 15:03
Conclusos para despacho
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11/09/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
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23/08/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 08:29
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 10:19
Conclusos para despacho
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12/06/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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11/03/2024 10:59
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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11/03/2024 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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11/03/2024 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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11/03/2024 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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11/03/2024 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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06/02/2024 15:50
Juntada de Ofício
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31/01/2024 14:53
Expedição de Ofício.
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30/01/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2024 14:40
Decorrido prazo de THALITIANE DE CARVALHO ALVES em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 09:30
Decorrido prazo de THALITIANE DE CARVALHO ALVES em 22/01/2024 23:59.
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14/12/2023 01:16
Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 01:00
Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 13/12/2023 23:59.
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13/12/2023 00:34
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 00:34
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 12/12/2023 23:59.
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22/11/2023 14:36
Conclusos para despacho
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22/11/2023 13:25
Juntada de devolução de ofício
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15/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801337-86.2023.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANO LOPES DA SILVA, ANDREIA LOPES DA SILVA, B.
N.
D.
S., B.
N.
D.
S.
REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Recebo a presente ação de Alvará de Judicial.
Defiro o pedido de justiça gratuita.
OFICIE-SE o Banco do Brasil de São Miguel, determinando que informe, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a existência de valores na conta nº 18.784-4, AG: 1140-1, de titularidade do de cujus Sr.
ANTONIO LOPES DA SILVA (RG 003.670.483 - CPF *42.***.*09-18), falecido no dia 14/06/2023, informando a natureza da verba e a sua exata quantia.
Inclua-se a seguinte advertência no ofício: "Desobedecer ordem legal de funcionário público, trata-se de crime de desobediência, passível de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa, conforme estabelece o art. 330 do Código Penal.
Assim, não cumprida a ordem judicial, poderá o juiz adotar medidas coercitivas mais severas para o efetivo cumprimento da decisão, conforme o art. 139 do CPC." Na mesma oportunidade, oficie-se o INSS para informar se a pessoa de ANTONIO LOPES DA SILVA (RG 003.670.483 - CPF *42.***.*09-18) possui dependentes/herdeiros.
Com a chegada aos autos com a resposta do Banco, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
São Miguel/RN, data do sistema.
MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/11/2023 16:40
Expedição de Ofício.
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14/11/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 16:24
Juntada de Petição de contestação
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18/10/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 16:57
Juntada de custas
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28/08/2023 16:55
Conclusos para despacho
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28/08/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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