STJ - 0802823-96.2023.8.20.5102

11/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 13:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1007196/2024 - AgInt

19/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007196 - AgInt no AREsp 2756188 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01007196/2024 - AgInt no AREsp 2756188/RN

10/03/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:16

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007196/2024 - AgInt no AREsp 2756188/RN

24/12/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/12/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1007196/2024 - AgInt

16/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007196 - AgInt no AREsp 2756188 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:30

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 06/12/2024, para NILZA VITAL DA SILVA SANTIAGO apresentar resposta à petição n. 1007196/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

13/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1007196/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1007196/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

12/11/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1007196/2024

12/11/2024 15:59

Protocolizada Petição 1007196/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

24/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

07/10/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE