TJRN - 0800440-45.2023.8.20.5103
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 10:36
Publicado Intimação em 15/03/2024.
-
06/12/2024 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
05/12/2024 07:52
Publicado Intimação em 15/03/2024.
-
05/12/2024 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
24/11/2024 05:30
Publicado Intimação em 01/03/2024.
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24/11/2024 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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12/11/2024 14:30
Arquivado Definitivamente
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12/11/2024 14:30
Transitado em Julgado em 11/11/2024
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12/11/2024 04:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
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18/10/2024 04:00
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:47
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 17/10/2024 23:59.
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17/09/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 11:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/09/2024 12:46
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 08:05
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 07:53
Decorrido prazo de PARTES em 17/07/2024.
-
18/07/2024 03:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 01:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.
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28/06/2024 15:14
Juntada de aviso de recebimento
-
18/06/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2024 09:37
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
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01/06/2024 09:36
Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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28/05/2024 14:22
Juntada de recibo (sisbajud)
-
22/05/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 08:33
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 08:33
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 08:33
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2024 23:59.
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27/03/2024 01:09
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 116996737.
Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
13/03/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 01:33
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:18
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 00:18
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 05:49
Decorrido prazo de ALLINE RAFAELA MEDEIROS SOUSA em 08/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Autos: 0800440-45.2023.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ALLINE RAFAELA MEDEIROS SOUSA Polo Passivo: Estado do Rio Grande do Norte CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo referente à decisão/sentença de ID 111849072.
Currais Novos/RN, 28 / 02 / 2024 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intima-se ainda a parte autora para juntar aos autos, caso ainda não tenha providenciado, os dados bancários para transferência dos valores eventualmente depositados ou informar o ID, caso não conste na relação abaixo.
Caso a parte seja aposentado, informar a data em que a aposentadoria foi concedida. - Natureza do crédito: Comum; - Referência do crédito: Gratificações - Indenizações; - Ente: Estado do Rio Grande do Norte (11) - Tipo: RPV (13) - Honorários contratuais: ID 95016204 - SIMPLES - 30% (15) - Planilha: ID 95016211 (18) - Decisão: ID 111849072 (22) - Ofício: ID 116023193 (24) - Extrato: ID 116022105 (25) Currais Novos/RN, 28 / 02 / 2024 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/02/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 16:47
Juntada de ato ordinatório
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28/02/2024 13:08
Expedição de Ofício.
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28/02/2024 12:28
Juntada de planilha de cálculos
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28/02/2024 07:07
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 07:07
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 16:23
Decorrido prazo de ALLINE RAFAELA MEDEIROS SOUSA em 31/01/2024 23:59.
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11/12/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 14:12
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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06/12/2023 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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06/12/2023 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800440-45.2023.8.20.5103 DECISÃO Considerando a ausência de oposição pelo ente público executado quanto ao cumprimento de sentença individual, HOMOLOGO o valor da execução conforme calculadora automática do TJRN de id 95016211, determinando o seu pagamento via RPV.
Expeça-se de imediato ofício ao ente público devedor para pagamento da RPV em 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro do valor suficiente para a quitação do débito.
Determino, ainda, que sejam desmembrados eventuais honorários contratuais devidos, bem como os honorários sucumbenciais.
Com a apresentação de comprovante de pagamento pelo Ente Público executado, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.
Após o decurso do mencionado prazo sem a prova do pagamento nos autos, certifique-se e encaminhe-se o feito diretamente para a pasta de Sisbajud.
Após o bloqueio, expeça-se alvará judicial em nome do exequente para liberação destes valores, com as deduções legais, ou, se for o caso, oficie-se a instituição bancária para devida transferência conforme conta indicada nos autos pela parte exequente.
Em seguida, após prova do cumprimento, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
Currais Novos, data da assinatura no Pje Ricardo Antônio M.
Cabral Fagundes Juiz de Direito -
04/12/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 11:24
Determinada expedição de Precatório/RPV
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04/12/2023 08:36
Conclusos para despacho
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01/12/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 10:14
Publicado Intimação em 20/11/2023.
-
20/11/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
17/11/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800440-45.2023.8.20.5103 ALLINE RAFAELA MEDEIROS SOUSA Estado do Rio Grande do Norte TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte executada para se manifestar da petição de Id:110725816.
CURRAIS NOVOS16/11/2023 MARCIA MAYARA NUNES DE MEDEIROS -
16/11/2023 07:33
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
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05/11/2023 01:25
Decorrido prazo de Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC em 01/11/2023 23:59.
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30/10/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2023 21:34
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 11:10
Juntada de termo
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04/10/2023 10:18
Juntada de termo
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02/10/2023 09:29
Expedição de Ofício.
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02/10/2023 09:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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08/03/2023 07:36
Juntada de Certidão
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07/03/2023 15:57
Expedição de Ofício.
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06/03/2023 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/03/2023 11:40
Conclusos para julgamento
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06/03/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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