06/12/2024 03:27

Publicado Intimação em 12/07/2024.
06/12/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
28/11/2024 01:32

Publicado Intimação em 19/08/2024.
28/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
25/11/2024 23:07

Publicado Sentença em 30/01/2023.
25/11/2024 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
30/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 08:10

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 05:00

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:59

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 04:31

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:18

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0835733-28.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JULIA DIAS COSTA DEFENSORIA (POLO ATIVO): APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposta por JÚLIA DIAS COSTA em face de APEC SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A.

No curso do feito, o(a) executado(a) efetuou o pagamento do débito. É o relatório.

Por força da norma subsidiária do art. 513 do CPC/2015, o artigo 924, inciso II, do mesmo diploma legal estabelece que se extingue a execução quando o devedor satisfaz a obrigação e o artigo 925 do mesmo código afirma que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

No caso em exame, o executado pagou o débito, satisfazendo a obrigação.

Pelo exposto, declaro extinta a presente execução com base no 924, II, do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas remanescentes.

Intimem-se as partes pelo sistema.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 13:47

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 00:33

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:33

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:33

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:33

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:00

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
17/07/2024 08:26

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:21

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:53

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:53

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:49

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:49

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Processo: 0835733-28.2022.8.20.5001 Parte Autora: JULIA DIAS COSTA Parte Ré: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A DESPACHO Vistos, etc...

Expeçam-se os seguintes alvarás: 1.

R$ 30.847,77 (trinta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos) em favor da parte exequente. 2.

R$ 4.627,16 (quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), em favor da advogada Elisia Helena de Melo Martini, relativo aos honorários sucumbenciais.

Os valores, com as devidas correções, devem ser transferidos para as contas bancárias informadas.

Após o pagamento do alvará, façam-me os autos conclusos.

P.I Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 05:55

Conclusos para decisão
09/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:32

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:22

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0835733-28.2022.8.20.5001 Parte Autora: JULIA DIAS COSTA Parte Ré: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por JULIA DIAS COSTA em face de APEC SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A, fundada em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa.

A Secretaria proceda à evolução da classe processual para cumprimento de sentença, fazendo as alterações de praxe.

Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, pelo sistema, em conformidade com o art. 513, I, do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de R$ 35.474,93 (trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos).

Não havendo o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, §1º, do CPC, ficando autorizado desde então a realização do bloqueio de valores no sistema SISBAJUD, independente de nova conclusão.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Caso o SISBAJUD seja negativo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens penhoráveis da parte executada.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:04

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:03

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:24

Recebidos os autos
22/04/2024 08:24

Juntada de despacho
04/04/2023 05:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2023 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2023 02:25

Publicado Intimação em 30/01/2023.
18/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
15/03/2023 16:16

Publicado Sentença em 30/01/2023.
15/03/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
10/03/2023 03:48

Publicado Intimação em 07/03/2023.
10/03/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 01:16

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 01:16

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 01:16

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 22:39

Juntada de Petição de apelação
25/02/2023 01:10

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
23/02/2023 12:06

Juntada de custas
17/02/2023 08:37

Juntada de custas
04/02/2023 02:58

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 01/02/2023 23:59.
04/02/2023 02:47

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 01/02/2023 23:59.
26/01/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2023 13:16

Conclusos para decisão
24/01/2023 11:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/12/2022 02:04

Publicado Intimação em 16/12/2022.
18/12/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2022 18:19

Publicado Sentença em 25/11/2022.
29/11/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
29/11/2022 17:29

Publicado Intimação em 25/11/2022.
29/11/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:52

Julgado procedente o pedido
21/10/2022 01:40

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 20/10/2022 23:59.
18/10/2022 13:50

Conclusos para julgamento
17/10/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:18

Decorrido prazo de JULIA DIAS COSTA em 11/10/2022 23:59.
20/09/2022 08:45

Publicado Intimação em 19/09/2022.
18/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:45

Decorrido prazo de INGRID DIAS DA FONSECA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 08:20

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 17/08/2022 23:59.
11/08/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 20:40

Decorrido prazo de JULIA DIAS COSTA em 01/08/2022 23:59.
08/08/2022 20:40

Decorrido prazo de JULIA DIAS COSTA em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 01:49

Publicado Intimação em 26/07/2022.
25/07/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:35

Conclusos para despacho
07/07/2022 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2022 08:47

Conclusos para despacho
06/07/2022 22:28

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 15:33

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 08:15

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 05/07/2022 23:59.
24/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 14:05

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 16:55

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 20/06/2022 23:59.
15/06/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:55

Conclusos para decisão
13/06/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 11:26

Juntada de Petição de diligência
06/06/2022 07:54

Expedição de Mandado.
06/06/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 14:40

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2022 09:49

Conclusos para decisão
02/06/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:20

Conclusos para decisão
01/06/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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