22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0850323-10.2022.8.20.5001 APELANTE: MARIA VANDA RIBEIRO APELADO: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICA REPRESENTANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Considerando que ainda se encontra pendente de julgamento o IRDR 0863594-57.2020.8.20.5001 (Tema 10 do TJRN), determino o sobrestamento do feito até julgamento final do referido IRDR. À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Desª.

Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Apelação Cível nº 0850323-10.2022.8.20.5001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Apelantes: MARIA vanda ribeiro Advogados: gleyze soares macedO de oliveira (OAB/RN 19.786) e beatriz gomes morais (oab/rn 18.204) Apelados: Estado do Rio Grande do Norte e instituto de previdência do estado do rio grande do norte - ipern Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E C I S Ã O Trata-se de Apelação Cível interposta MARIA vanda ribeiro em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Estadual.

No julgamento do IRDR nº 0863594-57.2020.8.20.0000 (publicado em 02/06/2023), a Seção Cível desta Corte determinou a suspensão de todos os processos pendentes que tramitam no Estado do Rio Grande do Norte acerca da questão de direito debatida nestes autos, que versa, em suma, sobre a execução judicial da aplicação escalonada do piso conforme a evolução em níveis da carreira do magistério estadual.

Assim, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, ou até que haja pronunciamento definitivo desta Corte no mencionado incidente.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, 15 de junho de 2023.

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora
13/04/2023 16:12

Conclusos para decisão
13/04/2023 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 05:23

Recebidos os autos
02/03/2023 05:23

Conclusos para despacho
02/03/2023 05:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100876-98.2016.8.20.0153

Jose da Silva Viana

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/10/2016 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0812022-43.2017.8.20.5106

L L da C Fernandes Eireli - ME

Advogado: Margnos Keli Noe Lira Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2022 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0022214-24.1998.8.20.0001

Municipio de Natal

Maria Ferro Peron

Advogado: Evanor Brito Faheina

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/09/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810427-96.2023.8.20.5106

Marta Lucia da Costa Almeida

Banco Bmg S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/06/2023 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0801092-68.2023.8.20.5101

Maggi Administradora de Consorcios LTDA

Distribuidora 2M LTDA - EPP

Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/03/2023 11:49

Exibir Processo