24/08/2025 00:02

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:09

Decorrido prazo de BERNARDO PASTORINI PIRES em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:06

Decorrido prazo de VALERIO MAGNUS DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 08:06

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim4 Número do Processo: 0802063-61.2014.8.20.0124 Parte Autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL JANGADAS E CARAVELAS Parte Ré: MRV Engenharia e Participações S/A SENTENÇA Trata-se de acordo extrajudicial formalizado pelas partes.

Sumariado, decido.

Inexiste qualquer óbice à homologação, visto que o acordo foi livremente realizado entre as partes e tem como objeto direito patrimonial, completamente disponível.

Ademais, o advogado da parte autora possui poderes específicos de transigir, receber e dar quitação.

Sendo assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Se for efetuado depósito judicial para o pagamento do débito, intime-se a parte autora para, no prazo de 03 (três) dias, fornecer o número do seu CPF e os dados de sua conta bancária, para a qual o crédito possa ser transferido.

Apresentados os dados bancários completos, autorizo, desde já, a expedição do(s) respectivo(s) alvará(s) por meio do SISCONDJ.

Sem custas remanescentes, em face do que dispõe o artigo 90, § 3º, do CPC.

Cada parte deverá arcar com os honorários dos seus respectivos advogados.

Certifique-se o trânsito em julgado, independentemente de intimação.

Após, arquivem-se os autos.

Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito
29/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:14

Homologada a Transação
23/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 01:42

Decorrido prazo de VINICIUS LEITE SILVEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:35

Decorrido prazo de VINICIUS LEITE SILVEIRA em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:01

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:26

Juntada de ato ordinatório
09/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:30

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL BEZERRA ANTUNES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:30

Decorrido prazo de BERNARDO PASTORINI PIRES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:30

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:30

Decorrido prazo de VALERIO MAGNUS DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL BEZERRA ANTUNES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Decorrido prazo de BERNARDO PASTORINI PIRES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Decorrido prazo de VALERIO MAGNUS DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 05:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 04:47

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 03:09

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:34

Outras Decisões
27/11/2024 11:54

Publicado Intimação em 14/11/2023.
27/11/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
25/03/2024 13:58

Conclusos para decisão
18/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 08:32

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 08:32

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 08:32

Decorrido prazo de VALERIO MAGNUS DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 08:32

Decorrido prazo de VALERIO MAGNUS DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 08:31

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 08:31

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 07:14

Juntada de Petição de comunicações
15/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 01:24

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº: 0802063-61.2014.8.20.0124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL JANGADAS E CARAVELAS Réu: MRV Engenharia e Participações S/A ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO (Art. 203, § 4º, do NCPC) Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, procedo a intimação das partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o laudo pericial acostado, no prazo comum de 10 (dez) dias Parnamirim/RN, data do sistema.

WILLIAM RODRIGUES SILVÉRIO Analista Judiciário
10/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:17

Conclusos para decisão
07/02/2023 08:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JANGADAS E CARAVELAS em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 09:29

Juntada de Petição de comunicações
13/01/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 12:49

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 10:21

Juntada de Petição de laudo pericial
19/09/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 21:50

Publicado Intimação em 11/07/2022.
08/07/2022 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 08:26

Juntada de ato ordinatório
15/06/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 01:29

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 01:10

Decorrido prazo de VALERIO MAGNUS DE OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59.
13/12/2021 12:04

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:31

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2021 02:09

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 02:09

Decorrido prazo de VALERIO MAGNUS DE OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 02:09

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL BEZERRA ANTUNES em 09/07/2021 23:59.
07/04/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 16:45

Conclusos para despacho
11/09/2020 20:08

Mov. [64] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
11/08/2020 08:02

Mov. [63] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.20.70004046-3 Tipo da Petição: Outros Data: 10/08/2020 17:51
05/12/2019 09:56

Mov. [62] - Juntada de AR: Juntada de AR
26/11/2019 10:13

Mov. [61] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
17/10/2019 08:00

Mov. [60] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.19.70006265-1 Tipo da Petição: Outros Data: 16/10/2019 08:18
17/10/2019 08:00

Mov. [59] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.19.70006264-3 Tipo da Petição: Outros Data: 16/10/2019 08:09
28/08/2019 09:25

Mov. [58] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - Carta de Intimação_Genérica
22/07/2019 17:07

Mov. [57] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Processo nº: 0802063-61.2014.8.20.0124 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Condomínio Residencial Jangadas e Caravelas Réu: Mrv Engenharia e Participações S/A ATO ORDINATÓRIO Renovo diligênc
22/07/2019 16:24

Mov. [56] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo nº 0802063-61.2014.8.20.0124 certidão NÃO MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS Certifico e dou fé que transcorreu o prazo e não houve manifestação do autor, Condomínio Residencial Jangadas e Cara
09/07/2019 08:01

Mov. [55] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.19.70003875-0 Tipo da Petição: Outros Data: 08/07/2019 13:46
27/06/2019 13:29

Mov. [54] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0131/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: A13 Ed2793 Página: 986
26/06/2019 16:37

Mov. [53] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0131/2019 Teor do ato: Processo nº: 0802063-61.2014.8.20.0124 Ação:Procedimento Ordinário Autor(s): Condomínio Residencial Jangadas e Caravelas Réu(s): Mrv Engenharia e Participaç
15/05/2019 08:08

Mov. [52] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.19.70002825-9 Tipo da Petição: Outros Data: 14/05/2019 14:00
25/04/2019 16:02

Mov. [51] - Mero expediente: Mero expediente/Processo nº: 0802063-61.2014.8.20.0124 Ação:Procedimento Ordinário Autor(s): Condomínio Residencial Jangadas e Caravelas Réu(s): Mrv Engenharia e Participações S/A DESPACHO Considerando que o despacho de fl. 24
26/09/2018 16:38

Mov. [50] - Juntada de AR: Juntada de AR
26/09/2018 16:26

Mov. [49] - Documento: Documento
12/07/2018 11:09

Mov. [48] - Expedição de notificação: Expedição de notificação/CIV - Carta de Notificação_genérico
18/06/2018 14:06

Mov. [47] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
15/06/2018 08:06

Mov. [46] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70003202-6 Tipo da Petição: Outros Data: 14/06/2018 15:44
24/05/2018 11:01

Mov. [45] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/CIV - Ato ordinatório EM BRANCO(GENÉRICO)
08/05/2018 08:05

Mov. [44] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70002277-2 Tipo da Petição: Outros Data: 07/05/2018 16:57
11/05/2017 17:16

Mov. [43] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício
04/05/2017 15:04

Mov. [42] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
28/03/2017 08:13

Mov. [41] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70001960-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/03/2017 14:05
21/03/2017 08:06

Mov. [40] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70001781-6 Tipo da Petição: Outros Data: 20/03/2017 15:14
13/03/2017 14:51

Mov. [39] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0160/2017 Data da Disponibilização: 10/03/2017 Data da Publicação: 13/03/2017 Número do Diário: A11 Ed2248 Página: 806
10/03/2017 17:07

Mov. [38] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0160/2017 Teor do ato: Processo nº: 0802063-61.2014.8.20.0124 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Condomínio Residencial Jangadas e Caravelas Réu: Mrv Engenharia e Participações S
14/12/2016 16:47

Mov. [37] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Processo nº: 0802063-61.2014.8.20.0124 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Condomínio Residencial Jangadas e Caravelas Réu: Mrv Engenharia e Participações S/A ATO ORDINATÓRIO INTIMO as parte
01/09/2016 08:11

Mov. [36] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70006899-1 Tipo da Petição: Outros Data: 31/08/2016 14:41
22/08/2016 09:33

Mov. [35] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0152/2016 Data da Disponibilização: 19/08/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: A10 Ed2116 Página: 1212
19/08/2016 10:59

Mov. [34] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0152/2016 Teor do ato: Processo nº: 0802063-61.2014.8.20.0124 Ação:Procedimento Ordinário Autor(s): Condomínio Residencial Jangadas e Caravelas Réu(s): Mrv Engenharia e Participaç
23/05/2016 12:09

Mov. [33] - Mero expediente: Mero expediente/Processo nº: 0802063-61.2014.8.20.0124 Ação:Procedimento Ordinário Autor(s): Condomínio Residencial Jangadas e Caravelas Réu(s): Mrv Engenharia e Participações S/A DESPACHO Compulsando os autos, observo que à f
26/01/2016 10:28

Mov. [32] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70000514-0 Tipo da Petição: Outros Data: 26/01/2016 10:07
25/01/2016 10:38

Mov. [31] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
19/01/2016 08:16

Mov. [30] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70000359-8 Tipo da Petição: Outros Data: 18/01/2016 15:22
30/11/2015 15:05

Mov. [29] - Documento: Documento
19/11/2015 13:49

Mov. [28] - Mero expediente: Mero expediente/Processo nº: 0802063-61.2014.8.20.0124 Ação:Procedimento Ordinário Autor(s): Condomínio Residencial Jangadas e Caravelas Réu(s): Mrv Engenharia e Participações S/A DESPACHO Intimem-se as partes para, em 10 (dez
09/10/2015 11:04

Mov. [27] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
25/06/2015 14:27

Mov. [26] - Petição: Petição
16/06/2015 13:18

Mov. [25] - Juntada de AR: Juntada de AR
20/04/2015 09:03

Mov. [24] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - 34 - Carta de Intimação ao Perito
30/01/2015 14:10

Mov. [23] - Mero expediente: Mero expediente/Processo nº: 0802063-61.2014.8.20.0124 Ação:Procedimento Ordinário Autor(s): Condomínio Residencial Jangadas e Caravelas Réu(s): Mrv Engenharia e Participações S/A DESPACHO Nomeio perito(a) o(a) Sr(a). Vinicius
14/11/2014 13:33

Mov. [22] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
14/11/2014 08:21

Mov. [21] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70017663-6 Tipo da Petição: Outros Data: 13/11/2014 18:49
29/10/2014 15:17

Mov. [20] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0367/2014 Data da Disponibilização: 24/10/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: 01859841 Página: Aano8Ed168
23/10/2014 23:57

Mov. [19] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0367/2014 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIOProcesso nº 0802063-61.2014.8.20.0124 Nos termos do inciso XVIII, Artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, INTIMO o advogado da parte autora
22/10/2014 08:48

Mov. [16] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício
20/10/2014 11:50

Mov. [18] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/ATO ORDINATÓRIOProcesso nº 0802063-61.2014.8.20.0124 Nos termos do inciso XVIII, Artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, INTIMO o advogado da parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das preli
20/10/2014 11:48

Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/certidão Processo nº: 0802063-61.2014.8.20.0124 Certifico e dou fé que a contestação de fls. 98/236 foi apresentada em tempo hábil, sendo, portanto, tempestiva. Parnamirim/RN, 20 de outubro
15/10/2014 08:32

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70015879-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/10/2014 18:13
29/09/2014 08:39

Mov. [14] - Juntada de AR: Juntada de AR
29/09/2014 08:39

Mov. [13] - Juntada de AR: Juntada de AR
25/07/2014 12:16

Mov. [12] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Ofício Genérico_Diretor_com AR
22/07/2014 07:19

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0255/2014 Data da Disponibilização: 21/07/2014 Data da Publicação: 22/07/2014 Número do Diário: 1613 Página: a8
21/07/2014 13:02

Mov. [9] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0255/2014 Teor do ato: Processo nº: 0802063-61.2014.8.20.0124 Ação:Procedimento Ordinário Autor(s): Condomínio Residencial Jangadas e Caravelas Réu(s): Mrv Engenharia e Participaçõ
21/07/2014 11:11

Mov. [11] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação Ordinário Pesoa Jurídica (15 dias)
07/07/2014 11:02

Mov. [8] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Processo nº: 0802063-61.2014.8.20.0124 Ação:Procedimento Ordinário Autor(s): Condomínio Residencial Jangadas e Caravelas Réu(s): Mrv Engenharia e Participações S/A DECISÃO Condomínio Residencial Jangadas e C
03/07/2014 16:11

Mov. [7] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
02/07/2014 09:29

Mov. [6] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0227/2014 Data da Disponibilização: 01/07/2014 Data da Publicação: 02/07/2014 Número do Diário: 1600 Página: a8
02/07/2014 08:30

Mov. [5] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70009116-9 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 01/07/2014 16:03
01/07/2014 12:14

Mov. [4] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0227/2014 Teor do ato: É possível a concessão do benefício da assistência judiciária à pessoa jurídica, desde que demonstre a impossibilidade de arcar com as despesas do processo s
27/06/2014 16:15

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/É possível a concessão do benefício da assistência judiciária à pessoa jurídica, desde que demonstre a impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem prejudicar a própria manutenção. Assim, não se just
27/06/2014 14:17

Mov. [2] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
26/06/2014 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2014

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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