15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0814953-77.2021.8.20.5106 AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA REU: OI MOVEL S.A.

INTIMAÇÃO Destinatário: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à presente execução, tendo em vista a constrição de valores/bens conforme cópia anexa (id 157450519).

Mossoró/RN, 14/07/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 IANCA DA SILVA NUNES Servidor(a) do Judiciário
10/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814953-77.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 9 de novembro de 2023.
26/08/2022 05:19

Pedido de inclusão em pauta
03/12/2021 12:13

Recebidos os autos
03/12/2021 12:13

Conclusos para julgamento
03/12/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803983-95.2020.8.20.5124

Michel Pablo Fernandes de Medeiros

Decolar. com LTDA.

Advogado: Daniel Battipaglia SGAI

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/05/2022 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0803983-95.2020.8.20.5124

Michel Pablo Fernandes de Medeiros

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/04/2020 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0804551-34.2016.8.20.5001

Alvaro de Oliveira e Cia LTDA.

M F de Oliveira Lopes - ME

Advogado: Larissa Brandao Teixeira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2017 00:46

Exibir Processo

Processo nº 0806550-55.2014.8.20.0001

Municipio de Natal

Vanessa Pinheiro Felix

Advogado: Valeska Fernanda da Camara Linhares

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/07/2014 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0800132-59.2022.8.20.5130

Luciel Germano de Oliveira

Luiz Antonio de Oliveira

Advogado: Marina Juliene Revoredo Paulino

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/02/2022 11:51

Exibir Processo