08/07/2025 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 17:54

Juntada de diligência
11/06/2025 16:26

Expedição de Mandado.
22/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:21

Conclusos para julgamento
07/12/2024 04:47

Publicado Intimação em 16/11/2023.
07/12/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 16/11/2023.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
02/10/2024 13:10

Audiência Entrevista cancelada para 29/05/2024 13:45 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
16/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 16:31

Juntada de diligência
20/04/2024 01:44

Publicado Intimação em 15/04/2024.
20/04/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, São José de Mipibu/RN - CEP: 59162-000 Processo n°: 0800132-59.2022.8.20.5130 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, procedo o cumprimento, nos termos do art. 2º, do Provimento 10, de 04/07/05, da CJ/TJRN, para intimar o autor, por meio de advogado, a fim de comparecer ao Fórum Desembargador Túlio Bezerra de Melo, situado na Av.

Senador João Câmara, s/n, centro, São José de Mipibu/RN, para a realização de perícia psiquiátrica, com o(a) perito(a), Dr(a).

Raphael Marques Cabral, no dia 29 de maio de 2024, às 13h45, e, se for o caso, arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a), indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

São José de Mipibu/RN, 11 de abril de 2024.

ALBERTO BENTO DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/04/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:04

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:02

Audiência Entrevista designada para 29/05/2024 13:45 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
22/03/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:53

Expedição de Ofício.
06/12/2023 16:25

Audiência de interrogatório realizada para 05/12/2023 12:15 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
06/12/2023 16:25

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 12:15, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
05/12/2023 11:18

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 16:55

Juntada de diligência
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0800132-59.2022.8.20.5130 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUCIEL GERMANO DE OLIVEIRA REQUERIDO: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de ação de interdição promovida por LUCIEL GERMANO DE OLIVEIRA em face de LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA Intime-se a pessoa interditanda para comparecer à entrevista previamente aprazada para a data de 05 de dezembro, às 12h15min, nos termos do art. 751 do CPC, a ser realizada por videoconferência, através da plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, ocasião em que será indagada acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil.

Cientifique-se o interditando de que poderá impugnar o pleito autoral no prazo de 15 (quinze) dias, contados da referida audiência, devendo para tanto constituir advogado, ou ser representado por curador especial, assegurando-se, neste último caso, o direito de cônjuge, companheiro, ou parente sucessível intervir como assistente nos termos do art. 752, §§ 2º e 3º do CPC, devendo a Secretaria Judiciária certificar acerca da apresentação ou não de eventual impugnação.

Saliente-se, por oportuno, que a nomeação de curador especial (art. 752, § 2º do CPC) só terá lugar caso o Ministério Público seja o autor da ação.

Nos demais, casos cabe ao Parquet velar pelo interesse do incapaz (AgInt no REsp 1603703/SP, Rel.

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/03/2018, DJe 05/04/2018) (AgInt nos EDcl no REsp 1604162/SP, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 14/02/2017, DJe 20/02/2017).

Caso quaisquer das partes não disponham do equipamento necessário à realização da audiência (computador/smartphone/tablet/notebook, com internet), deverá informar ao Juízo a impossibilidade de comparecimento, autorizada, desde já, à Secretaria Judiciária, caso assim constatado, a retirada do processo de pauta.

Para assegurar o cumprimento das exigências legais e a condução do ato, deverá a Secretaria Judiciária, de tudo certificando nos autos: 1 – Dar ciência às partes da designação da data da audiência, devendo a Secretaria remeter o link da reunião virtual para o contato das partes (e-mail ou telefone) no dia designado para audiência; 2 – Intimar, por meio eletrônico, as partes, caso não haja informação nos autos, para que forneçam, antes da Audiência, a relação de seus telefones (preferencialmente os que tenham o aplicativo de mensagem whatsapp), a fim de que seja providenciado o contato e seja dado o suporte necessário para que consigam acessar a sala de videoconferência.

Nos atos de intimação, deverão constar o link de acesso à sala virtual da audiência, bem assim, o telefone de contato e whatsapp deste cartório, além do e-mail institucional da Unidade Judiciária e cópia do manual de acesso à reunião para partes e testemunhas.

Sem prejuízo das medidas acima, e após efetivada a audiência, dada a necessidade de produção de prova técnica, designe-se perícia médica a ser realizado através do Núcleo de Perícias do TJRN, na especialidade de Medicina e Saúde e Serviço Social, a fim de elaboração de laudo em ação de interdição, fixando os honorários do médico perito no valor de R$ 496,85 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) , consoante anexo da Resolução 005/2018 – TJ/RN.

Solicite-se urgência.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso assim pretenda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Advirtam-se as partes que quesitos suplementares deverão ser dirigidos diretamente ao perito por ocasião da diligência (art. 469 do CPC).

Comunicada a nomeação de cada um dos peritos, intimem-se ainda as partes acerca da nomeação dos peritos para, no prazo de 15 (quinze) dias da nomeação destes, arguir o impedimento ou a suspeição dos mesmos, se for o caso (art. 465, §1º, CPC).

Decorrido o prazo, intimem-se os peritos, enviando-lhes cópia dos quesitos formulados, e cientificando-o de que a entrega do laudo pericial deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data fixada para a realização da perícia.

Informada nos autos a data, horário e local da perícia, intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, respeitando o interregno de 10 (dez) dias entre a intimação e a data da perícia (art. 474, CPC).

Após, intimem-se as partes, inclusive o Ministério Público, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre os laudos (art. 477, §1º, CPC).

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se seguidamente.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data de registro no sistema.

TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/11/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:41

Expedição de Mandado.
13/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:31

Audiência de interrogatório designada para 05/12/2023 12:15 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
13/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:14

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:00

Expedição de Certidão.
29/11/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:25

Expedição de Certidão.
21/06/2022 17:25

Decorrido prazo de MARINA JULIENE REVOREDO PAULINO em 20/06/2022 23:59.
20/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 13:40

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2022 12:16

Conclusos para decisão
22/02/2022 08:29

Juntada de Petição de parecer
21/02/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:04

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
08/02/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 11:53

Conclusos para decisão
01/02/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800453-50.2023.8.20.5004

Luiz Carlos Loureiro Cristina

Camila de Medeiros Costa

Advogado: Edson Gutemberg de Sousa Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/01/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0803983-95.2020.8.20.5124

Michel Pablo Fernandes de Medeiros

Decolar. com LTDA.

Advogado: Daniel Battipaglia SGAI

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/05/2022 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0803983-95.2020.8.20.5124

Michel Pablo Fernandes de Medeiros

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/04/2020 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0804551-34.2016.8.20.5001

Alvaro de Oliveira e Cia LTDA.

M F de Oliveira Lopes - ME

Advogado: Larissa Brandao Teixeira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2017 00:46

Exibir Processo

Processo nº 0806550-55.2014.8.20.0001

Municipio de Natal

Vanessa Pinheiro Felix

Advogado: Valeska Fernanda da Camara Linhares

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/07/2014 13:19

Exibir Processo