TJRN - 0800818-76.2021.8.20.5133
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2025 14:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/06/2025 09:39
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
26/05/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 10:22
Recebidos os autos
-
23/05/2025 10:22
Juntada de despacho
-
21/05/2025 11:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/05/2025 11:18
Decorrido prazo de RÉ em 22/04/2025.
-
26/04/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 18:15
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 22:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 07:26
Conclusos para decisão
-
01/03/2025 02:07
Decorrido prazo de 81ª Delegacia de Polícia Civil Tangará/RN em 28/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 00:20
Decorrido prazo de 81ª Delegacia de Polícia Civil Tangará/RN em 28/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 11:45
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
19/02/2025 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 10:47
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 09:46
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/02/2025 01:21
Decorrido prazo de Jepson Natálio Soares Rocha em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 01:21
Decorrido prazo de EMANOEL MOREIRA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:18
Decorrido prazo de EMANOEL MOREIRA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:18
Decorrido prazo de Jepson Natálio Soares Rocha em 07/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:56
Decorrido prazo de José Dimas da Costa em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:36
Decorrido prazo de Comandante do Destacamento de Serra Caiada em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 11:20
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 09:48
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 04/02/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Tangará, #Não preenchido#.
-
04/02/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 09:48
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Tangará.
-
04/02/2025 09:31
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 03:22
Decorrido prazo de Rossivaldo Lopes da Silva em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:22
Decorrido prazo de Juscian Serafim Bezerra de Melo em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 01:37
Decorrido prazo de Rossivaldo Lopes da Silva em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 01:37
Decorrido prazo de Juscian Serafim Bezerra de Melo em 03/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
26/01/2025 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2025 16:33
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 00:35
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
23/01/2025 10:23
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ( ) - Email: [email protected] - Telefone (84)3673-9700 ATO ORDINATÓRIO 0800818-76.2021.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252 de 18 de dezembro de 2023 TJ/RN, de Ordem do Juiz Doutor Daniel Augusto Freire de Lucena Couto Maurício, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tangará/RN, INTIMO as partes acerca da audiência de Instrução e julgamento designada para 04/02/2025, às 09:00hs, a qual ocorrerá de forma híbrida ou presencial, podendo comparecer a esta Comarca de Tangará, localizada na Rua Assis Lopes, nº 20 - Centro - Tangará/RN ou acessando a Ferramenta Microsoft Teams, através da sala virtual disponível no link: encurtador.com.br/dguBM.
ADVERTÊNCIAS: a) Para acessar a sala de audiência virtual, basta ter instalado o aplicativo ‘Microsoft Teams’, disponível na Playstore (Android) ou Appstore (IOS).
Ao ingressar na reunião não esqueça de ligar o áudio e vídeo. b) Em caso de dúvida pode o intimado entrar em contato com esta Secretaria Judiciária, através do número (84)3673-9700 (mediante ligação ou Watzap).
JOAO SERGIO FERREIRA DE LIMA Chefe de Secretaria -
22/01/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 11:57
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 11:07
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 11:07
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 11:07
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 10:57
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 10:42
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 10:23
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 13:36
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 04/02/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Tangará, #Não preenchido#.
-
14/01/2025 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2024 06:19
Publicado Intimação em 04/09/2024.
-
23/11/2024 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
22/11/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 09:02
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 14:31
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
09/10/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 08:24
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 22:07
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0800818-76.2021.8.20.5133 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL TANGARÁ/RN REU: EMANOEL MOREIRA DA SILVA DESPACHO Deixo para apreciar o pedido de revogação após a apresentação da resposta a acusação.
Intime-se o advogado do réu, habilitado, para apresentar resposta a acusação em 10 dias.
Após, intime-se o MP para se manifestar sobre pedido de revogação em 3 dias.
Por fim, conclusos nos pedidos de urgência.
Cumpra-se.
TANGARÁ/RN, data do sistema.
DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/09/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 10:52
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 06:20
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 14:47
Processo Desarquivado
-
08/08/2024 12:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/08/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 09:25
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
07/05/2024 09:10
Expedição de Ofício.
-
07/05/2024 09:02
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 05:46
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 18:01
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
22/02/2024 18:01
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
19/02/2024 11:03
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 14:44
Decorrido prazo de EMANOEL em 14/12/2023.
-
15/12/2023 01:43
Decorrido prazo de EMANOEL MOREIRA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 06:11
Publicado Citação em 24/11/2023.
-
24/11/2023 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Doutor(a) VANESSA LYSSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA, JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL da VARA ÚNICA DE TANGARÁ, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), Processo de nº 0800818-76.2021.8.20.5133, proposta por 81ª Delegacia de Polícia Civil Tangará/RN contra EMANOEL MOREIRA DA SILVA, tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a) Sr(a).
EMANOEL MOREIRA DA SILVA, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, determinou o MM.
Juiz, a expedição do presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, ficando, pois, CITADO.
Eu, VIRNA HOLANDA ALVES, Chefe de Secretaria, digitei e conferi.
Tangará/RN, 22 de novembro de 2023 VANESSA LYSSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz de Direito em Substituição Legal -
22/11/2023 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 13:05
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
16/11/2023 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
16/11/2023 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0800818-76.2021.8.20.5133 AUTOR: 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL TANGARÁ/RN REU: EMANOEL MOREIRA DA SILVA DECISÃO Considerando a informação de que a ré encontra-se em local incerto e não sabido, proceda-se a citação por edital nos termos do art. 361 do CPP, com prazo de 15 (quinze) dias.
Caso não localizado, certifique-se e façam-me os autos conclusos para decisão.
Cumpra-se.
TANGARÁ /RN, 14 de outubro de 2023.
DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
10/11/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 19:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/08/2023 19:53
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2023 13:07
Expedição de Mandado.
-
28/05/2023 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 14:34
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2023 23:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/04/2023 23:04
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 14:19
Expedição de Mandado.
-
24/10/2022 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 13:55
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 11:15
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 15:42
Publicado Citação em 21/09/2022.
-
20/09/2022 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
19/09/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 15:44
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/07/2022 08:41
Decorrido prazo de EMANOEL MOREIRA DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
-
17/07/2022 08:41
Decorrido prazo de EMANOEL MOREIRA DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 06:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2022 06:59
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2022 11:05
Expedição de Mandado.
-
30/06/2022 09:34
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 09:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2022 09:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/06/2022 07:47
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 12:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2022 12:34
Juntada de Petição de certidão
-
20/06/2022 13:54
Expedição de Mandado.
-
20/06/2022 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 13:48
Expedição de Mandado.
-
04/06/2022 10:31
Recebida a denúncia contra Emanuel Moreira da Silva
-
01/06/2022 09:33
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 09:33
Processo Desarquivado
-
28/01/2022 10:56
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 14:38
Arquivado Provisoramente
-
18/10/2021 14:37
Outras Decisões
-
15/10/2021 09:19
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 17:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/09/2021 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 13:53
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 14:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/09/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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