21/07/2025 10:41

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2025 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 17:15

Juntada de diligência
15/07/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 16:00

Juntada de diligência
12/07/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 09:52

Juntada de diligência
12/07/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 09:45

Juntada de diligência
02/07/2025 21:40

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 13:34

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2025 16:32

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2025 10:31

Expedição de Mandado.
30/06/2025 10:31

Expedição de Mandado.
30/06/2025 10:31

Expedição de Mandado.
30/06/2025 10:31

Expedição de Mandado.
25/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0818947-40.2021.8.20.5001 APELANTE: AURINEIDE FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ALENCAR FERNANDES DO NASCIMENTO DA SILVA, ALEXANDRE FERNANDES, ALCINEIDE FERNANDES DO NASCIMENTO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente juntou petição em id. 147583794, requerendo nova dilação do prazo para cumprir o comando judicial de id. 132566332. É o relato.

Decido.

Observo que, já se passaram mais de 6 (seis) meses, desde a decisão que determinou a regularização da representação legal dos exequentes, razão pela qual entendo ter sido o lapso temporal até aqui, suficiente para satisfazer a determinação discutida em todos os seus termos.

Posto isso, indefiro o pedido de dilação de prazo requerido e determino a intimação pessoal da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com a determinação constante em id. 132566332.

Transcorrido o prazo sem a juntada da documentação, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Decorrido o prazo com o cumprimento, venham os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 30 de maio de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:28

Outras Decisões
07/04/2025 08:35

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 17:17

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 04:41

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 01:07

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0818947-40.2021.8.20.5001 APELANTE: AURINEIDE FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ALENCAR FERNANDES DO NASCIMENTO DA SILVA, ALEXANDRE FERNANDES, ALCINEIDE FERNANDES DO NASCIMENTO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO DECISÃO Em decisão de id. 132566332 este Juízo intimou a parte exequente pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização da representação legal dos exequentes com a abertura de inventário e nomeação de inventariante para representar o espólio do falecido servidor, sob pena de extinção do feito.

Em petição, a requerente pleiteou a dilação do prazo para cumprir o comando judicial retro.

Decido.

Defiro o pedido de dilação do prazo, para que a Secretaria Unificada, em novos 15 (quinze) dias, intime-se os exequentes para o cumprimento do despacho Id. 132566332, sem a possibilidade de renovação injustificadamente.

Decorrido o prazo, sem o cumprimento da diligência, volte-me os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 4 de março de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 10:59

Outras Decisões
28/11/2024 08:26

Conclusos para despacho
27/11/2024 23:02

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2024 15:57

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 18:15

Juntada de diligência
25/11/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 18:05

Juntada de diligência
25/11/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 17:55

Juntada de diligência
25/11/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 17:52

Juntada de diligência
07/11/2024 09:16

Expedição de Mandado.
07/11/2024 09:16

Expedição de Mandado.
07/11/2024 09:16

Expedição de Mandado.
07/11/2024 09:16

Expedição de Mandado.
07/11/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:32

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
15/07/2024 22:38

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2024 15:22

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:16

Outras Decisões
08/03/2024 06:45

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:02

Recebidos os autos
07/03/2024 14:02

Juntada de intimação de pauta
25/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2023 12:05

Juntada de Certidão
22/08/2023 04:13

Expedição de Certidão.
22/08/2023 04:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/08/2023 23:59.
30/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:38

Juntada de Petição de recurso de apelação
04/05/2023 05:15

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 05:15

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 05:15

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 05:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/01/2023 12:33

Conclusos para decisão
11/10/2022 16:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.
11/10/2022 16:26

Decorrido prazo de PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES em 07/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/10/2022 23:59.
06/10/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 12:16

Conclusos para decisão
05/05/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2021 12:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/04/2021 20:25

Conclusos para despacho
13/04/2021 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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