28/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
22/07/2025 11:32

Determinação de redistribuição por prevenção
21/07/2025 10:50

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2025 11:35

Determinação de redistribuição por prevenção
27/03/2025 10:05

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:05

Juntada de Petição de parecer
06/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 13:17

Recebidos os autos
03/03/2025 13:17

Juntada de intimação
25/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
25/11/2024 11:14

Juntada de termo
19/11/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:41

Decorrido prazo de MATHEUS PATRICIO DO NASCIMENTO CRUZ em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MATHEUS PATRICIO DO NASCIMENTO CRUZ em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:45

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n. 0800857-47.2022.8.20.5001 Apelante: Matheus Patricio do Nascimento Cruz Advogado: Dr.

Danilo Aaron da Silva Cavalcante – OAB/RN 12.075 Apelado: Ministério Público Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes DESPACHO Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

Em seguida, remeta-se o processo à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça contrarrazões ao recurso defensivo.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura digital.

Juiz Convocado Roberto Guedes Relator
29/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:17

Recebidos os autos
16/10/2024 15:17

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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