TJRN - 0803732-16.2020.8.20.5112

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Apodi

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 02ª PROMOTORIA APODI

57ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL APODI/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO LEONILDO DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*58-04

Advogados

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS

OAB: 8414/RN

CPF *51.***.*75-64

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAIO AUGUSTO FERNANDES E MACEDO

PAULO EDUARDA DA SILVA

MARIA DA SAUDE OLIVEIRA BARBOSA

CPF *68.***.*93-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 17:05

    Publicado Intimação em 13/11/2023.

  • 13/03/2024 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 01/12/2023 12:34

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 08:59

    Juntada de termo

  • 17/11/2023 08:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803732-16.2020.8.20.5112 AUTOR: 57ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL APODI/RN, MPRN - 02ª PROMOTORIA APODI REU: FRANCISCO LEONILDO DE OLIVEIRA D E S P A C H O Considerando que a propriedade do aparelho celular não restou comprovada, apesar da parte requerente ter sido pessoalmente intimada por este Juízo, determino a perda do bem, com sua posterior destruição e descarte.

    Caso todas as diligências previstas na sentença de ID 79386076 tenham sido cumpridas, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito

  • 09/11/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 07:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 07:55

    Juntada de diligência

  • 02/10/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 11:58

    Juntada de termo

  • 20/03/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 18:31

    Juntada de informação

  • 27/01/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 16:37

    Juntada de termo

  • 28/06/2022 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 11:26

    Transitado em Julgado em 12/04/2022

  • 08/04/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2022 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2022 09:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2022 09:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2022 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 06:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 17:05

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2022 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2022 01:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEONILDO DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59.

  • 07/12/2021 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 14:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2021 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 14:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2021 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 17:23

    Outras Decisões

  • 15/09/2021 14:28

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 00:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/07/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2021 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 18:15

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 11:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/03/2021 08:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/03/2021 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 17:11

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 15:54

    Juntada de termo

  • 24/02/2021 14:34

    Audiência instrução e julgamento realizada para 24/02/2021 14:00.

  • 23/02/2021 16:40

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2021 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2021 14:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2021 16:35

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 15:55

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 24/02/2021 14:00.

  • 21/01/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2021 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 14:02

    Audiência instrução e julgamento designada para 10/02/2021 14:00.

  • 10/12/2020 15:19

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 07:34

    Outras Decisões

  • 16/11/2020 15:16

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2020 05:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEONILDO DE OLIVEIRA em 12/11/2020 23:59:59.

  • 14/11/2020 05:36

    Decorrido prazo de LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS em 12/11/2020 23:59:59.

  • 07/11/2020 12:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEONILDO DE OLIVEIRA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 26/10/2020 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2020 17:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/10/2020 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2020 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 17:43

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/10/2020 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 12:12

    Recebida a denúncia

  • 15/10/2020 20:42

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2020 23:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/10/2020 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2020 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 17:55

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/10/2020 17:52

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 14:46

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 06/10/2020 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2020 12:45

    Decorrido prazo de LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS em 02/10/2020 11:50:25.

  • 03/10/2020 12:42

    Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Apodi em 02/10/2020 11:50:25.

  • 02/10/2020 14:39

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2020 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 12:33

    Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.

  • 02/10/2020 12:00

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2020 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2020 11:04

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 02/10/2020 07:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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