07/03/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:41

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:02

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:42

Apensado ao processo 0801660-42.2023.8.20.5600
20/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:43

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:12

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
23/05/2024 09:29

Transitado em Julgado em 13/05/2024
14/05/2024 14:20

Juntada de Ofício
14/05/2024 04:01

Decorrido prazo de CAMILLA MOTTA MEIRA PIRES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:59

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA PADILHA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:59

Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:25

Decorrido prazo de CAMILLA MOTTA MEIRA PIRES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:23

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA PADILHA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:23

Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ROBSON SALES DAS NEVES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ROBSON SALES DAS NEVES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:42

Decorrido prazo de EWERTON LEONEZ ANTUNES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:42

Decorrido prazo de EWERTON LEONEZ ANTUNES em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:02

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:57

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:50

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:49

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:35

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:57

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 18:07

Conclusos para julgamento
17/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:30

Juntada de Petição de alegações finais
15/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:49

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/03/2024 12:53

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA PADILHA em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSME SILVEIRA em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:52

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR NOGUEIRA em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:52

Decorrido prazo de EWERTON LEONEZ ANTUNES em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:49

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA PADILHA em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:49

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSME SILVEIRA em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:48

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR NOGUEIRA em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:48

Decorrido prazo de EWERTON LEONEZ ANTUNES em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 22:55

Juntada de Petição de alegações finais
05/03/2024 10:34

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Pendências em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:34

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Pendências em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:56

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 14:42

Expedição de Ofício.
07/02/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:02

Expedição de Ofício.
02/02/2024 07:09

Decorrido prazo de JOZIMARA SANTOS DE LIMA em 29/01/2024 23:59.
02/02/2024 07:08

Decorrido prazo de RAILSON DE OLIVEIRA SILVA em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 15:14

Decorrido prazo de ROBSON SALES DAS NEVES em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 14:54

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA PADILHA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 22:35

Decorrido prazo de EWERTON LEONEZ ANTUNES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:04

Decorrido prazo de EWERTON LEONEZ ANTUNES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:58

Decorrido prazo de PRISCILA KAREM DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:16

Juntada de Certidão
26/01/2024 09:11

Desentranhado o documento
26/01/2024 09:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos
26/01/2024 09:11

Desentranhado o documento
26/01/2024 09:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos
25/01/2024 12:15

Juntada de Petição de comunicações
25/01/2024 12:12

Juntada de Petição de outros documentos
25/01/2024 12:07

Juntada de Petição de comunicações
25/01/2024 09:36

Audiência instrução e julgamento realizada para 23/01/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Pendências.
25/01/2024 09:36

Revogada a Prisão
25/01/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Pendências.
17/01/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 15:32

Juntada de devolução de mandado
17/01/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 15:26

Juntada de devolução de mandado
17/01/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 15:21

Juntada de devolução de mandado
11/01/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 16:51

Juntada de diligência
11/01/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 16:43

Juntada de diligência
11/01/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 16:36

Juntada de diligência
11/01/2024 11:48

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 15:57

Juntada de diligência
10/01/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:23

Expedição de Mandado.
10/01/2024 11:19

Expedição de Mandado.
10/01/2024 11:12

Expedição de Mandado.
10/01/2024 10:58

Expedição de Mandado.
10/01/2024 10:38

Expedição de Mandado.
10/01/2024 10:31

Expedição de Mandado.
10/01/2024 09:52

Expedição de Mandado.
10/01/2024 09:42

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:32

Expedição de Ofício.
10/01/2024 09:15

Juntada de Certidão
09/01/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:50

Expedição de Ofício.
09/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:55

Audiência instrução e julgamento designada para 23/01/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Pendências.
09/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:12

Mantida a prisão preventiva
18/12/2023 15:30

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:02

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:26

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Pendências em 17/12/2023 23:59.
18/12/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 07:52

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Pendências em 17/12/2023 23:59.
13/12/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 19:14

Outras Decisões
04/12/2023 11:22

Conclusos para decisão
02/12/2023 02:17

Decorrido prazo de IGOR MAGDYELL DE OLIVEIRA BRITO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:13

Decorrido prazo de IGOR MAGDYELL DE OLIVEIRA BRITO em 01/12/2023 23:59.
16/11/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
16/11/2023 12:25

Publicado Citação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9519 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS) O(A) Doutor(a) ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da Comarca de Pendências/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), Processo de nº 0801626-67.2023.8.20.5600, proposta por MPRN - Promotoria Pendências contra SANDRO ANTONIO DA TRINDADE JUNIOR e outros (4), tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a) Sr(a), IGOR MAGDYELL DE OLIVEIRA BRITO brasileiro(a), filho de Alberto Nunes de Brito e Ivaneide Borge de Oliveira, ora em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Ação Penal movida em seu desfavor, pela prática do crime descrito no art. 157, praticado no ano de 2023 bem como INTIMÁ-LO(A) para, no prazo de 10 dias, apresentar através de advogado, resposta escrita (consistente em defesa e exceções) à acusação, podendo nela arguir preliminares, alegar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, inclusive especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas.

Em caso de não comparecimento do acusado, ou de não constituir advogado (ato que deverá ser informado ao Juízo), haverá a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada de provas e decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366 do CPP.

E, para que chegue ao conhecimento do(a) acusado(a) e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Eu, FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar.

Eu ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO conferi e assino.

Pendências/RN, 09 de outubro de 2023.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 11:14

Juntada de diligência
24/10/2023 08:09

Expedição de Mandado.
23/10/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:35

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:12

Mantida a prisão preventiva
10/10/2023 20:16

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 08:01

Juntada de Petição de comunicações
28/09/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 13:23

Juntada de devolução de mandado
25/09/2023 08:19

Conclusos para decisão
21/09/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:49

Apensado ao processo 0800379-49.2023.8.20.5148
22/08/2023 13:21

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Pendências em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 06:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 03:20

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA PADILHA em 17/08/2023 23:59.
14/08/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 17:57

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 11:29

Expedição de Mandado.
01/08/2023 16:00

Recebida a denúncia contra JOÃO PAULO COSME SILVEIRA
01/08/2023 15:22

Conclusos para decisão
01/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:41

Juntada de Certidão
24/07/2023 15:13

Outras Decisões
24/07/2023 15:13

Mantida a prisão preventiva
24/07/2023 15:00

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/07/2023 13:21

Conclusos para decisão
22/07/2023 04:45

Decorrido prazo de EWERTON LEONEZ ANTUNES em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:22

Decorrido prazo de ROBSON SALES DAS NEVES em 21/07/2023 23:59.
17/07/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 00:49

Decorrido prazo de SANDRO ANTONIO DA TRINDADE JUNIOR em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 16:08

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 16:01

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 11:01

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 13:30

Expedição de Mandado.
03/07/2023 13:30

Expedição de Mandado.
03/07/2023 13:30

Expedição de Mandado.
03/07/2023 13:17

Expedição de Mandado.
29/06/2023 11:09

Recebida a denúncia contra SANDRO ANTONIO DE TRINDADE JÚNIOR, ROBSON SALES DAS NEVES, IGOR MAGDYELL DE OLIVEIRA BRITO e EWERTON LEONEZ ANTUNES
26/06/2023 10:08

Conclusos para decisão
26/06/2023 09:58

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/06/2023 19:44

Juntada de Petição de denúncia
23/06/2023 10:02

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:30

Juntada de ato ordinatório
20/06/2023 18:12

Juntada de Petição de inquérito policial
05/06/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/05/2023 10:20

Outras Decisões
18/05/2023 17:24

Conclusos para despacho
18/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:06

Juntada de Petição de outros documentos
03/05/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:49

Conclusos para despacho
26/04/2023 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2023 16:12

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:10

Desentranhado o documento
26/04/2023 16:09

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 15:37

Audiência de custódia realizada para 26/04/2023 14:20 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
26/04/2023 15:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 14:20, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
26/04/2023 14:26

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:16

Audiência de custódia designada para 26/04/2023 14:20 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
26/04/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 12:25

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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