TJRN - 0842074-36.2023.8.20.5001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 16:08
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/06/2025 16:07
Juntada de Certidão
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13/05/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 22:09
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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09/05/2025 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0842074-36.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: LUZIA ANITA NASCIMENTO PEREIRA e outros Advogado/a(os/as) da parte autora: FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS Parte ré/requerida: CARLOS AUGUSTO BEZERRA DE LIMA Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O - O F Í C I O 1.
A certidão fundiária de ID. 112184968 indicou que o bem usucapiendo ocupa parte da superfície delimitada pelos lotes n.º 1 e 2, da quadra 23, do Conjunto Habitacional Parque dos Coqueiros. 2.
A certidão imobiliária da 1.ª C.
R.
I. apontou que o referido imóvel está edificado sobre o sobredito lote n.º 1, apenas (ID. 112184968). 3.
Assim, REQUISITE-SE à SEMURB, com cópia dos dois identificadores acima mencionados, para esclarecer a divergência em tela, no prazo de quinze dias. 4.
Após, à nova conclusão. 5.
Este despacho servirá de Ofício. 6.
I.
C.
Natal, na data da assinatura eletrônica.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito, em Substituição Legal /RM - 
                                            
30/04/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/04/2025 14:31
Determinada Requisição de Informações
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24/01/2025 00:34
Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 23/01/2025 23:59.
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24/01/2025 00:13
Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 23/01/2025 23:59.
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13/12/2024 09:32
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/12/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 10:14
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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06/12/2024 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
 - 
                                            
06/12/2024 09:06
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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06/12/2024 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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06/12/2024 04:54
Publicado Intimação em 04/12/2024.
 - 
                                            
06/12/2024 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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03/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0842074-36.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: LUZIA ANITA NASCIMENTO PEREIRA e outros Advogado/a(os/as) da parte autora: FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS Parte ré/requerida: CARLOS AUGUSTO BEZERRA DE LIMA Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O 1.
INTIME-SE a EMGEA, através de seu advogado cadastrado, para, em quinze dias, informar a data da liquidação do contrato mencionado no petitório retro. 2.
Após, à nova conclusão. 3.
Cumpra-se.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito, em Substituição Legal /RM - 
                                            
02/12/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/12/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/12/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 10:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/07/2024 09:49
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/07/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/06/2024 23:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/06/2024 09:16
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/06/2024 13:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/06/2024 13:42
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
15/02/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/02/2024 07:44
Juntada de Certidão
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02/02/2024 07:43
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/02/2024 14:51
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
08/12/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/12/2023 11:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/12/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/12/2023 00:19
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
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16/11/2023 12:44
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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16/11/2023 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
 - 
                                            
16/11/2023 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
 - 
                                            
14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0842074-36.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/Requerente: LUZIA ANITA NASCIMENTO PEREIRA e outros Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - RN0013792A, FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS - RN14690 Parte Ré/Requerida: CARLOS AUGUSTO BEZERRA DE LIMA D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação pelo prazo de 15 dias.
I.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito - 
                                            
13/11/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/10/2023 22:27
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/10/2023 22:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/10/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/10/2023 13:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/10/2023 15:21
Decorrido prazo de FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
 - 
                                            
18/10/2023 13:58
Decorrido prazo de FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
 - 
                                            
20/09/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/09/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/07/2023 10:49
Conclusos para despacho
 - 
                                            
31/07/2023 10:49
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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