27/06/2025 08:53

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:52

Audiência Instrução realizada conduzida por 24/06/2025 10:30 em/para 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
25/06/2025 13:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 10:30, 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
02/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:44

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Parnamirim em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Parnamirim em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:49

Juntada de documento de comprovação
01/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:13

Expedição de Carta precatória.
28/03/2025 13:32

Juntada de documento de comprovação
28/03/2025 11:51

Expedição de Ofício.
27/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:27

Audiência Instrução designada conduzida por 24/06/2025 10:30 em/para 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
27/03/2025 11:26

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:37

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 25/02/2025 08:50 em/para 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
25/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:37

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 08:50, 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
04/02/2025 03:43

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:42

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 05:39

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Parnamirim em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:24

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Parnamirim em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:53

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:06

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:39

Juntada de documento de comprovação
15/01/2025 11:40

Expedição de Ofício.
15/01/2025 11:26

Juntada de documento de comprovação
15/01/2025 11:07

Expedição de Ofício.
15/01/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:47

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 25/02/2025 08:50 em/para 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
27/11/2024 14:39

Transitado em Julgado em 24/06/2024
27/11/2024 14:28

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 27/11/2024 11:20 em/para 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
27/11/2024 14:28

Audiência de instrução realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 11:20, 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
31/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:23

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Parnamirim em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:28

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Parnamirim em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:24

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:21

Juntada de documento de comprovação
26/09/2024 10:19

Desentranhado o documento
26/09/2024 10:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação
26/09/2024 10:14

Expedição de Ofício.
26/09/2024 10:00

Juntada de documento de comprovação
26/09/2024 09:38

Expedição de Ofício.
25/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:04

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/11/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
19/09/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:17

Audiência Preliminar realizada para 30/07/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
09/08/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 14:40, 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
25/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:24

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:09

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
19/06/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 07:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 07:31

Juntada de diligência
13/06/2024 14:06

Expedição de Mandado.
13/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:21

Audiência Preliminar designada para 30/07/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
13/06/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:17

Conclusos para despacho
09/06/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:33

Extinta a Punibilidade por morte do agente
07/06/2024 13:33

Declarada incompetência
07/06/2024 12:21

Conclusos para julgamento
07/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:17

Desentranhado o documento
07/06/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual Extinta a Punibilidade por morte do agente
27/05/2024 15:52

Declarada incompetência
27/05/2024 12:28

Conclusos para julgamento
27/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
26/05/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:30

Conclusos para julgamento
10/03/2024 05:36

Publicado Intimação em 07/11/2023.
10/03/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
04/03/2024 10:18

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
28/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 01:48

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:24

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 23/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo: 0800394-47.2023.8.20.5300 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: 18ª DELEGACIA DISTRITAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INVESTIGADO: LUCAS MATHEUS POCIANO DE LIMA, EMERSON RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Tendo em conta o que foi exposto pela Defensoria Pública na petição do ID 104081349, intime-se via DJe o advogado Dr.

RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR - OAB RN16927, via DJe, para que, em dez dias, informe se persiste representando os acusados, caso em que deverá apresentar defesa prévia em favor deles.

Caso seja informado que o referido advogado não mais representa os réus, intimem-se pessoalmente estes para que constituam novo advogado que apresente defesa prévia no prazo legal de dez dias, ou informem eventual impossibilidade de fazê-lo, caso em que passarão a ser assistidos pela Defensoria Pública.

PARNAMIRIM/RN, 30 de outubro de 2023.

MARCOS JOSE SAMPAIO DE FREITAS JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/11/2023 23:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:49

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 10:43

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:45

Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS POCIANO DE LIMA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 13:06

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 10:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/03/2023 21:19

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2023 01:39

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 24/03/2023 23:59.
15/03/2023 14:50

Publicado Intimação em 13/03/2023.
15/03/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
15/03/2023 10:02

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.
10/03/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 12:23

Juntada de Petição de certidão
09/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:02

Expedição de Mandado.
09/03/2023 12:57

Expedição de Mandado.
09/03/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2023 11:44

Declarada incompetência
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/02/2023 23:59.
16/02/2023 01:08

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 00:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2023 08:10

Conclusos para despacho
14/02/2023 22:06

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2023 12:18

Juntada de Certidão
06/02/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:09

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2023 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
11/01/2023 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
08/01/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
07/01/2023 22:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2023 21:24

Juntada de Certidão
07/01/2023 21:17

Juntada de Certidão
07/01/2023 20:59

Expedição de Certidão.
07/01/2023 19:15

Juntada de Certidão
07/01/2023 16:47

Audiência de custódia realizada para 07/01/2023 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
07/01/2023 16:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/01/2023 15:30, Plantão Diurno Criminal Região II.
07/01/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
07/01/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
07/01/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
07/01/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
07/01/2023 11:02

Audiência de custódia designada para 07/01/2023 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
07/01/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
07/01/2023 10:42

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado
07/01/2023 10:05

Juntada de Petição de outros documentos
07/01/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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