11/09/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:28

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:26

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2025 16:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2025 05:46

Publicado Intimação em 21/08/2025.
24/08/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0824296-29.2023.8.20.5106 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo: LUCIA DE FATIMA BEZERRA FERNANDES e outros (5) Polo Passivo: MARIA MARLEIDE BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a inventariante, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 dias, providenciar as assinaturas, com firmas reconhecidas em Cartório, dos herdeiros e respectivos cônjuges, no Termo de Cessão expedido (ID.160952677), após, juntá-lo aos autos. 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 19 de agosto de 2025.

FRANCISCA ELZA BEZERRA DA FE Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
19/08/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:12

Decorrido prazo de EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 09:37

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 02:19

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição incidental
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0824296-29.2023.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: LUCIA DE FATIMA BEZERRA FERNANDES e outros (5) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES - RN0004234A Advogado do(a) REQUERENTE: EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA - PE37615 Parte Ré: INVENTARIADO: MARIA MARLEIDE BEZERRA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO a inventariante para, no prazo de 15 dias, providenciar as assinaturas, com firma reconhecida em cartório, dos herdeiros e cônjuges no termo de cessão expedido, após juntá-lo aos autos.

Mossoró/RN, 20 de maio de 2025. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciária
20/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:38

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2025 01:45

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0824296-29.2023.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA BEZERRA FERNANDES, MARIA ZULEIDE BEZERRA MONTENEGRO, MARIA ANTONETE BEZERRA DA CUNHA, MARIA CONSUELO BEZERRA DE MEDEIROS, FRANCISCO XAVIER BEZERRA, MARIA ANTONIETA BEZERRA Advogado do(a) REQUERENTE: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES - RN0004234A Advogado do(a) REQUERENTE: EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA - PE37615 INVENTARIADO: MARIA MARLEIDE BEZERRA D E S P A C H O Vistos etc.

Na petição de ID. 145767523, os herdeiros MARIA ZULEIDE BEZERRA MONTENEGRO, MARIA ANTONETE BEZERRA DA CUNHA, MARIA CONSUELO BEZERRA DE MEDEIROS e FRANCISCO XAVIER BEZERRA, manifestaram a intenção de cederem os seus direitos hereditários (de forma onerosa ) em favor da Sra.

LÚCIA DE FÁTIMA BEZERRA FERNANDES.

Desse modo, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a Cessão de Direitos através de Escritura Pública ou Termo Judicial (expedido pela Secretaria), o que fica desde já autorizada a sua expedição.

Intime-se ainda a inventariante para, no mesmo prazo, acostar aos autos as certidões negativas fiscais (União e Estado) em nome da falecida.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:50

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 09:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 09:12

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:17

Decorrido prazo de EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:07

Decorrido prazo de EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA em 20/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/11/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
06/12/2024 19:04

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/12/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/12/2024 03:17

Publicado Intimação em 01/04/2024.
05/12/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0824296-29.2023.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA BEZERRA FERNANDES, MARIA ZULEIDE BEZERRA MONTENEGRO, MARIA ANTONETE BEZERRA DA CUNHA, MARIA CONSUELO BEZERRA DE MEDEIROS, FRANCISCO XAVIER BEZERRA, MARIA ANTONIETA BEZERRA Advogado do(a) REQUERENTE: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES - RN0004234A Advogado do(a) REQUERENTE: EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA - PE37615 INVENTARIADO: MARIA MARLEIDE BEZERRA D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro o pedido de dilação processual de ID nº135715129 e concedo à inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada das certidões negativas do Estado e da União, em nome da de cujus.

Deixo para apreciar os demais pedidos após o retorno dos autos.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
27/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:15

Publicado Intimação em 01/12/2023.
27/11/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
26/11/2024 13:13

Publicado Citação em 05/12/2023.
26/11/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
19/11/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:40

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:37

Decorrido prazo de EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:37

Decorrido prazo de RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES em 06/11/2024 23:59.
12/09/2024 13:44

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0824296-29.2023.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA BEZERRA FERNANDES, MARIA ZULEIDE BEZERRA MONTENEGRO, MARIA ANTONETE BEZERRA DA CUNHA, MARIA CONSUELO BEZERRA DE MEDEIROS, FRANCISCO XAVIER BEZERRA, MARIA ANTONIETA BEZERRA Advogado do(a) REQUERENTE: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES - RN0004234A Advogado do(a) REQUERENTE: EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA - PE37615 INVENTARIADO: MARIA MARLEIDE BEZERRA D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro o pedido de dilação processual e concedo à inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada das certidões negativas do Estado e da União, em nome da de cujus.

Deixo para apreciar os demais pedidos após o retorno dos autos.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:17

Conclusos para despacho
03/09/2024 04:07

Decorrido prazo de EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO Nº 0824296-29.2023.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA BEZERRA FERNANDES, MARIA ZULEIDE BEZERRA MONTENEGRO, MARIA ANTONETE BEZERRA DA CUNHA, MARIA CONSUELO BEZERRA DE MEDEIROS, FRANCISCO XAVIER BEZERRA, MARIA ANTONIETA BEZERRA Advogado do(a) REQUERENTE: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES - RN0004234A Advogado do(a) REQUERENTE: EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA - PE37615 INVENTARIADO: MARIA MARLEIDE BEZERRA D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID nº 126963773 - fls. 227-230, bem como para juntar as certidões negativas fiscais em nome da de cujus, registrando que, caso não acoste as certidões negativas estaduais e municipais, deverá indicar bens que serão reservados para adimplir os débitos deixados pelo falecido, juntando nos autos, para isso, o extrato detalhado e atualizado dos débitos.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 14:59

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:21

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0824296-29.2023.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA BEZERRA FERNANDES, MARIA ZULEIDE BEZERRA MONTENEGRO, MARIA ANTONETE BEZERRA DA CUNHA, MARIA CONSUELO BEZERRA DE MEDEIROS, FRANCISCO XAVIER BEZERRA, MARIA ANTONIETA BEZERRA Advogado do(a) REQUERENTE: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES - RN0004234A Advogado do(a) REQUERENTE: EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA - PE37615 INVENTARIADO: MARIA MARLEIDE BEZERRA D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das pesquisas realizadas junto aos sistemas judiciais (IDs nº 119617759 - fls. 209 e 119787971 - fls. 211) e dos ofícios determinados (IDs nº 120027053 - fls. 212, 120260809 - fls. 213, 120376138 - fls. 214, 120376140- fls. 215, 120376142 - fls. 216, 120376143 - fls. 217, 120376144 - fls. 218, 123445748 - fls. 220 e 123906771 - fls. 223), requerendo o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
25/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:34

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:47

Juntada de Ofício
17/06/2024 13:27

Juntada de Ofício
02/05/2024 10:07

Juntada de Ofício
30/04/2024 10:14

Juntada de documento de comprovação
26/04/2024 07:36

Juntada de Ofício
23/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:29

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:58

Juntada de Ofício
19/04/2024 13:51

Juntada de Ofício
19/04/2024 13:49

Juntada de Ofício
19/04/2024 12:52

Juntada de Certidão
05/04/2024 07:45

Juntada de Ofício
05/04/2024 07:45

Expedição de Ofício.
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0824296-29.2023.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA BEZERRA FERNANDES, MARIA ZULEIDE BEZERRA MONTENEGRO, MARIA ANTONETE BEZERRA DA CUNHA, MARIA CONSUELO BEZERRA DE MEDEIROS, FRANCISCO XAVIER BEZERRA, MARIA ANTONIETA BEZERRA Advogado do(a) REQUERENTE: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES - RN0004234A Advogado do(a) REQUERENTE: EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA - PE37615 INVENTARIADO: MARIA MARLEIDE BEZERRA D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro parcialmente os pedidos IDs 114573755 e 117346514, determinando o seguinte: I - Oficie-se ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem a existência de valores, investimentos ou joias penhoradas em nome da falecida MARIA MARLEIDE BEZERRA (CPF *57.***.*03-65); II - Oficie-se aos Cartórios de Registro de Imóveis de Mossoró (1º e 6º) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem a existência de imóveis registrados em nome da de cujus MARIA MARLEIDE BEZERRA (CPF *57.***.*03-65), com as respectivas certidões de inteiro teor; III - Realize-se consulta por bens, via SISBAJUD e RENAJUD.

Dou força de ofício ao presente despacho (art.121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 22 de março de 2024.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
25/03/2024 15:51

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:32

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:56

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:55

Expedição de Certidão.
26/02/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 15:41

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2023 09:08

Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
04/12/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
04/12/2023 00:00

Edital

1 de dezembro de 2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró EDITAL DE CITAÇÃO Prazo – 20 dias CITANDO: Eventuais interessados incertos ou desconhecidos, (artigo 626 do CPC/2015), na Ação de INVENTÁRIO (39), Processo de nº 0824296-29.2023.8.20.5106 dos bens deixados por falecimento de MARIA MARLEIDE BEZERRA, tendo como inventariante LUCIA DE FATIMA BEZERRA FERNANDES.

FINALIDADE: Para se manifestarem sobre os termos e fins do presente inventário e partilha, no prazo de quinze (15) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente.

Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA), Analista Judiciário, o elaborei e conferi.

Mossoró/RN, 01/12/2023 JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria (nos termos do art. 78 do CNC)
01/12/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 05:19

Publicado Citação em 01/12/2023.
01/12/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:12

Juntada de ato ordinatório
30/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 INTIMAÇÃO/CITAÇÃO Processo n.º 0824296-29.2023.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA BEZERRA FERNANDES, MARIA ZULEIDE BEZERRA MONTENEGRO, MARIA ANTONETE BEZERRA DA CUNHA, MARIA CONSUELO BEZERRA DE MEDEIROS, FRANCISCO XAVIER BEZERRA, MARIA ANTONIETA BEZERRA Parte Ré: INVENTARIADO: MARIA MARLEIDE BEZERRA À(o) MARIA ANTONIETA BEZERRA, por sua advogada EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA, com poderes especiais para receber citação.

Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Exmo(a).

Sr(a).

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE, Juiz(a) Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, nos autos do processo em referência, fica Vossa Senhoria CITADO(A), na qualidade de herdeiro(a), para os termos e fins do presente inventário, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em relação as primeiras declarações apresentadas pelo(a) inventariante.

Mossoró/RN, 29 de novembro de 2023 MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário
29/11/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:01

Juntada de Petição de procuração
17/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 12:34

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 01:21

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0824296-29.2023.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: LUCIA DE FATIMA BEZERRA FERNANDES e outros (4) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES - RN0004234A Parte Ré: INVENTARIADO: MARIA MARLEIDE BEZERRA Advogado: ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º, CPC) A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 20 (vinte) dias subsequentes apresentar as primeiras declarações, na forma estabelecida no art. 620, do CPC.

Mossoró/RN, 14 de novembro de 2023. (Assinado digitalmente) JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria
14/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0824296-29.2023.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: LUCIA DE FATIMA BEZERRA FERNANDES e outros (4) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES - RN0004234A Parte Ré: INVENTARIADO: MARIA MARLEIDE BEZERRA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO a inventariante nomeada para, no prazo de 05 dias assinar o termo de compromisso expedido, após juntá-lo aos autos.

Mossoró/RN, 10 de novembro de 2023. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciário
10/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 07:42

Juntada de ato ordinatório
09/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:57

Conclusos para despacho
06/11/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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