TJRN - 0500091-33.2002.8.20.0001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A E ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDA

CNPJ: 08.505.315/0001-00

Advogados

KALEB CAMPOS FREIRE

OAB: 3675/RN

CPF *26.***.*31-68

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS

CPF *81.***.*52-78

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO

OAB: 20064/RN

CPF *48.***.*63-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 11:10

    Outras Decisões

  • 04/04/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 09:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/03/2024 10:46

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 21/03/2024 07:34

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 20/03/2024 14:49

    Juntada de termo

  • 08/02/2024 10:05

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/02/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 08:46

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 10/11/2023 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0500091-33.2002.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: A E ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDA DESPACHO Vistos em correição, Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpra-se.

    NATAL/RN, 7 de novembro de 2023.

    SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 07/11/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 08:30

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 09:51

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/10/2023 23:35

    Outras Decisões

  • 05/05/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 21:10

    Publicado Intimação em 31/01/2023.

  • 27/02/2023 21:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 27/01/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 08:35

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 11:25

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 05/10/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 14:41

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 02:49

    Digitalizado PJE

  • 04/08/2020 10:52

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 03/03/2020 10:53

    Expedição de ofício

  • 24/09/2019 02:01

    Mero expediente

  • 20/05/2019 10:25

    Concluso para despacho

  • 16/04/2019 08:27

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 16/04/2019 08:27

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 15/04/2019 10:01

    Mero expediente

  • 28/11/2018 11:36

    Concluso para despacho

  • 28/11/2018 11:35

    Juntada de Ofício

  • 19/11/2018 01:27

    Juntada de AR

  • 22/10/2018 03:26

    Expedição de ofício

  • 22/10/2018 03:09

    Mero expediente

  • 08/10/2013 12:00

    Juntada de AR

  • 15/03/2013 12:00

    Recebimento

  • 12/03/2013 12:00

    Mero expediente

  • 13/11/2012 12:00

    Concluso para despacho

  • 12/11/2012 12:00

    Recebimento

  • 10/07/2012 12:00

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 07/05/2012 12:00

    Juntada de mandado

  • 05/08/2011 12:00

    Expedição de Mandado

  • 26/08/2010 12:00

    Expedir Mandados

  • 24/08/2010 12:00

    Recebimento

  • 12/08/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 21/06/2010 12:00

    Concluso para Despacho

  • 14/05/2010 12:00

    Autos devolvidos pela PGM

  • 27/04/2010 12:00

    Carga à PGM

  • 14/04/2010 12:00

    Juntada de AR

  • 26/03/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 19/03/2010 12:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 17/03/2010 12:00

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2009 12:00

    Recebimento

  • 30/11/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 25/11/2009 12:00

    Concluso para Despacho

  • 25/11/2009 12:00

    Autos devolvidos pela PGM

  • 08/04/2009 12:00

    Carga à PGM

  • 20/03/2009 12:00

    Remessa à PGM

  • 18/03/2009 12:00

    Recebimento

  • 17/03/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 13/03/2009 12:00

    Concluso para Despacho

  • 12/03/2009 12:00

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2009 12:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 20/01/2009 12:00

    Ofício Expedido

  • 18/12/2008 12:00

    Despacho Proferido

  • 20/11/2008 12:00

    Despacho Proferido

  • 22/08/2008 12:00

    Despacho Proferido em Correição

  • 05/08/2008 12:00

    Expedir Mandados

  • 22/07/2008 12:00

    Despacho Proferido

  • 23/05/2008 12:00

    Concluso para Despacho

  • 23/05/2008 12:00

    Juntada de Petição

  • 21/05/2008 12:00

    Autos devolvidos pela PGM

  • 22/02/2008 12:00

    Carga à PGM

  • 17/01/2007 12:00

    Expedir Mandados

  • 30/11/2005 12:00

    Despacho Proferido

  • 11/03/2004 12:00

    Recebimento

  • 10/02/2004 12:00

    Vista à Fazenda Pública

  • 03/02/2004 12:00

    Certificado Decurso de Prazo

  • 16/12/2003 12:00

    Juntada de Mandado

  • 29/10/2003 12:00

    Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

  • 23/10/2003 12:00

    Mandado Expedido

  • 25/08/2003 12:00

    Carta de Citação Expedida

  • 20/03/2003 12:00

    Recebimento do SAJ_IEF

  • 19/12/2002 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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