TJRN - 0800336-17.2023.8.20.5600

1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

MPRN - 01ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALANN PEDRO DOMINGOS BENTO

CPF *15.***.*92-24

JOAO MARCELO PINHEIRO BARBOZA DA SILVA

CPF *15.***.*02-90

Advogados

ALZIVAN ALVES DE MOURA

OAB: 13451/RN

CPF *72.***.*54-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

13ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

PEDRO GOMES DA SILVA

CPF *37.***.*08-00

ANDRE SILVA NEPOMUCENO PAIVA

CPF *30.***.*26-92

FABIO HELIO DA SILVA

CPF *10.***.*81-65

DORCINELLI GERSON DA SILVA PRUDENTE JUNIOR

CPF *16.***.*90-08

GIOVANA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*17-94

JOSILENE PINHEIRO BARBOSA DA SILVA

JOAO MARIA MATIAS DE ARAUJO

CPF *11.***.*74-62

NUBIA LEONARDO E SILVA

CPF *02.***.*52-72

JALES DA SILVA BATISTA

CPF *34.***.*14-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 08:31

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2024 18:10

    Outras Decisões

  • 25/10/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 08:05

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 03:28

    Decorrido prazo de DORCINELLI GERSON DA SILVA PRUDENTE JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

  • 20/09/2024 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 10:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 08:39

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2024 08:26

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 06:34

    Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 06:33

    Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 08/07/2024 23:59.

  • 17/06/2024 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 12:09

    Desentranhado o documento

  • 07/05/2024 12:09

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 07/05/2024 08:30

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 11:27

    Desentranhado o documento

  • 04/05/2024 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 15:12

    Outras Decisões

  • 22/04/2024 14:41

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 08:45

    Processo Desarquivado

  • 22/04/2024 08:35

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2024 09:49

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 23/02/2024 15:26

    Processo Desarquivado

  • 08/02/2024 15:47

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 08/02/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 12:16

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 12:01

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2024 12:00

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2024 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 09:11

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 09:11

    Juntada de despacho

  • 19/09/2023 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 08:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 08:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/08/2023 13:59

    Juntada de termo

  • 02/08/2023 18:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/08/2023 16:17

    Mantida a prisão preventiva

  • 02/08/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 09:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/07/2023 03:25

    Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 25/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 07:16

    Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 10/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 19:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/07/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 09:43

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2023 09:34

    Decorrido prazo de JOAO MARCELO PINHEIRO BARBOZA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 18:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 23:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/06/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 07:08

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2023 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 13:01

    Audiência instrução e julgamento realizada para 14/06/2023 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/06/2023 13:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 10:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 07/06/2023 17:36

    Decorrido prazo de DORCINELLI GERSON DA SILVA PRUDENTE JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 08:40

    Decorrido prazo de ALANN PEDRO DOMINGOS BENTO em 30/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 12:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 09:03

    Decorrido prazo de ALANN PEDRO DOMINGOS BENTO em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 12:00

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 14/06/2023 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/05/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:19

    Outras Decisões

  • 19/05/2023 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 08:33

    Audiência instrução e julgamento designada para 31/05/2023 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 10/05/2023 12:28

    Audiência instrução e julgamento realizada para 10/05/2023 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 10/05/2023 12:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 10:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 10/05/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 18:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 18:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 18:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 18:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 08:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 08:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/05/2023 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 08:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/05/2023 04:51

    Decorrido prazo de 13ª Defensoria Criminal de Natal em 02/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 11:38

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 17/04/2023 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 08:36

    Audiência instrução e julgamento designada para 10/05/2023 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/04/2023 12:46

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 14/04/2023 12:46

    Outras Decisões

  • 13/04/2023 18:57

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 08:21

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 00:22

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 10:45

    Decorrido prazo de ALANN PEDRO DOMINGOS BENTO em 27/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 16:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/03/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 18:44

    Decorrido prazo de JOAO MARCELO PINHEIRO BARBOZA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 18:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 09:42

    Recebida a denúncia contra JOAO MARCELO PINHEIRO BARBOZA DA SILVA, ALANN PEDRO DOMINGOS BENTO

  • 17/02/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 17:22

    Juntada de Petição de denúncia

  • 14/02/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 10:45

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/02/2023 18:50

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 09/02/2023 08:29

    Outras Decisões

  • 08/02/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/02/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 18:11

    Juntada de devolução de mandado

  • 02/02/2023 17:57

    Juntada de devolução de mandado

  • 02/02/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 14:41

    Audiência de custódia realizada para 02/02/2023 14:15 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 02/02/2023 14:41

    Relaxado o flagrante

  • 02/02/2023 14:41

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/02/2023 14:41

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 14:15, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 02/02/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 10:42

    Desentranhado o documento

  • 02/02/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 10:03

    Audiência de custódia designada para 02/02/2023 14:15 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 02/02/2023 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/02/2023 09:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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