TJRN - 0805519-64.2021.8.20.5300

26/08/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/08/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para D S F DE A apresentar resposta à petição n. 609648/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 437.

07/07/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/07/2025 Petição Nº 609648/2025 -

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 609648/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

02/07/2025 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 609648/2025

02/07/2025 15:13

Protocolizada Petição 609648/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2025

11/06/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536102/2025

11/06/2025 18:05

Protocolizada Petição 536102/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 14:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

27/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/03/2025 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 263557/2025

27/03/2025 16:21

Protocolizada Petição 263557/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

10/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/03/2025 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/03/2025 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE