10/02/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 13:48

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 02:10

Decorrido prazo de JOAO CONSTANTINO DANTAS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:25

Decorrido prazo de JOAO CONSTANTINO DANTAS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/01/2025 23:59.
29/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:36

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 10:42

Conclusos para julgamento
08/10/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 07:53

Juntada de ato ordinatório
26/08/2024 20:46

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:56

Conclusos para despacho
24/05/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:34

Decorrido prazo de JOAO CONSTANTINO DANTAS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:38

Conclusos para despacho
03/04/2024 07:34

Decorrido prazo de JOAO CONSTANTINO DANTAS em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:30

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:15

Recebidos os autos
19/02/2024 13:15

Juntada de intimação de pauta
24/10/2023 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2023 07:32

Expedição de Certidão.
07/10/2023 07:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 07:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/10/2023 23:59.
13/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:44

Juntada de ato ordinatório
11/09/2023 20:38

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/07/2023 10:43

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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