TJRN - 0818536-36.2022.8.20.5106

1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES DE MELO

CPF *07.***.*03-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 11:14

    Juntada de termo

  • 28/04/2025 10:45

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 10:45

    Juntada de despacho

  • 25/11/2024 09:38

    Publicado Intimação em 30/08/2024.

  • 25/11/2024 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 21/10/2024 14:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/10/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 02:08

    Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 14:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0818536-36.2022.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE ALVES DE MELO Polo Passivo: Banco BMG S/A CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação no(s) ID. 125358136, foi apresentado tempestivamente, desacompanhado do preparo, vez que a parte goza dos benefícios da gratuidade judiciária.

    O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 28 de agosto de 2024.

    ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso(s) de Apelação, INTIMO a parte contrária | apelada, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) no ID 125358136(CPC, art. 1.010, § 1º). 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 28 de agosto de 2024.

    ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

  • 28/08/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 03:30

    Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 29/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 03:38

    Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 00:32

    Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 10:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/06/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 16:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/01/2024 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 05:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 05:54

    Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 05:54

    Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 03:39

    Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 21:14

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 21/09/2023 21:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 21/09/2023 21:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0818536-36.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: JOSE ALVES DE MELO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 Parte Ré: REU: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 Ato Ordinatório A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte RÉ, por seu advogado, para, no prazo de 15 ( quinze) dias, manifestar-se sobre o documento de ID.103167535.

    Mossoró/RN, 30/08/2023 FRANCISCO GILVAN SILVA

  • 30/08/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2023 05:43

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 01/07/2023 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0818536-36.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE ALVES DE MELO Advogado(s) do reclamante: SILAS TEODOSIO DE ASSIS Demandado: Banco BMG S/A Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO Diante das particularidades do caso em que há discordância a respeito do contrato apresentado pelo réu ser o instrumento contratual do qual se originaram os descontos indevidos realizados no benefício previdenciário da parte autora, passa a ser pertinente a juntada de documentos capazes de esclarecer a origem desses descontos.

    Isto posto, intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos os extratos mensais do INSS relativos ao período compreendido entre 02/2017 até a data da propositura da ação, ressaltando que a sua omissão importará no reconhecimento de que os descontos são advindos do contrato apresentado pelo promovido em sua defesa.

    Apresentada a documentação, intime-se a parte promovida, pelo seu advogado, para sobre eles se manifestar no prazo de 15 dias.

    Após, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Mossoró/RN, data registrada no sistema.

    FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

  • 19/06/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 19:18

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 21/03/2023 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 17/03/2023 01:01

    Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 16/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 07:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 16:20

    Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

  • 19/12/2022 16:20

    Audiência conciliação realizada para 19/12/2022 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

  • 19/12/2022 16:20

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2022 14:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

  • 16/12/2022 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/11/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 09:59

    Audiência conciliação designada para 19/12/2022 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

  • 13/10/2022 10:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/09/2022 09:54

    Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 28/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 04:06

    Publicado Intimação em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 21/09/2022 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 10:21

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 20/09/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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