STJ - 0821850-77.2023.8.20.5001

06/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 71515/2025 - AgInt

14/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0071515 - AgInt no AREsp 2803296 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DEBORAH SAYONARA SANTOS DE AZEVEDO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00071515/2025 - AgInt no AREsp 2803296/RN

28/04/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071515/2025 - AgInt no AREsp 2803296/RN

10/03/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/03/2025 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2775367 (2024/0399572-2)

10/03/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 71515/2025 - AgInt

07/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0071515 - AgInt no AREsp 2803296 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00071515 - AgInt no AREsp 2803296

21/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 132427/2025

19/02/2025 17:22

Protocolizada Petição 132427/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2025

06/02/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 71515/2025 -

05/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71515/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71515/2025

04/02/2025 15:32

Protocolizada Petição 71515/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

20/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de DEBORAH SAYONARA SANTOS DE AZEVEDO

12/12/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE