TJRN - 0801640-05.2023.8.20.5001

25/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025 Petição Nº 429548/2025 - AgInt

22/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429548 - AgInt no AREsp 2890845 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025 14:00

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Petição Nº 2025/00429548 - AgInt no AREsp 2890845, em razão da reconsideração da decisão de fls. 880/881e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

24/06/2025 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/06/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 429548/2025 - AgInt

23/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 05:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429548 - AgInt no AREsp 2890845 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 05:50

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/06/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 09/06/2025, para MARILAN DE LIMA GERMANO apresentar resposta à petição n. 429548/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 887.

19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 429548/2025 -

16/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 429548/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 429548/2025

15/05/2025 11:50

Protocolizada Petição 429548/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2025

28/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

01/04/2025 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE