19/06/2024 06:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2024 06:34

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:57

Expedição de Certidão.
19/06/2024 02:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
25/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 05:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 05:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 05:49

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 05:49

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 20:18

Juntada de Petição de recurso de apelação
27/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:01

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 09:34

Conclusos para julgamento
27/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:01

Juntada de Petição de alegações finais
18/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 04:52

Publicado Intimação em 24/10/2023.
29/10/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
28/10/2023 04:10

Publicado Citação em 24/10/2023.
28/10/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
28/10/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
28/10/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
28/10/2023 03:29

Publicado Citação em 24/10/2023.
28/10/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 18:32

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0801640-05.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILAN DE LIMA GERMANO REU: INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifico que embora na Inicial tenha o título de Ação Ordinária com pedido de Tutela de Urgência, não há no corpo da petição capítulo sobre eventual pretensão de se obter tal tutela nem há pedido expresso fazendo menção a essa pretensão.

Logo, não havendo pedido de tutela de urgência a ser apreciada no momento, deve ser dado seguimento ao feito.

Cite-se os réus, por intermédio do Procurador-Geral, para responder ao pedido inicial no prazo de 30 (trinta) dias, contados na forma do artigo 219 do CPC.

Se a defesa comportar matéria preliminar postas no artigo 337, do CPC, ou documentos, intime-se a parte autora para pronunciamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 20 de outubro de 2023.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:25

Conclusos para decisão
06/07/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:10

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:10

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 06:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2023 23:59.
21/06/2023 16:33

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023 16:13

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0801640-05.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILAN DE LIMA GERMANO REU: INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o TJRN deferiu os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora.

Assim, promovo o regular prosseguimento ao feito.

Considerando o requerimento de tutela de urgência, determino que a Secretaria Judiciária promova a intimação do requerido para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar justificação prévia.

Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão de urgência.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 19 de junho de 2023.

CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/06/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:11

Conclusos para decisão
10/03/2023 12:10

Juntada de Certidão
08/03/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:20

Conclusos para decisão
16/01/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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