TJRN - 0804205-22.2022.8.20.5600
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 13:03
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MAIKEL MOURA DE SOUZA
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28/02/2025 11:47
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 09:05
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 19:38
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
17/02/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 13:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/02/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 10:10
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
27/11/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 13:45
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/11/2024 00:06
Decorrido prazo de MAIKEL MOURA DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.
-
25/11/2024 00:00
Decorrido prazo de MAIKEL MOURA DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.
-
24/11/2024 06:37
Publicado Citação em 08/11/2023.
-
24/11/2024 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
12/03/2024 05:33
Decorrido prazo de MAIKEL MOURA DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.
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11/03/2024 11:01
Publicado Citação em 09/11/2023.
-
11/03/2024 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
11/03/2024 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
15/12/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 10:17
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
15/12/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 08:55
Decorrido prazo de MAIKEL MOURA DE SOUZA em 11/12/2023.
-
12/12/2023 04:23
Decorrido prazo de MAIKEL MOURA DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 02:05
Decorrido prazo de MAIKEL MOURA DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2023 20:51
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 10:34
Publicado Citação em 13/11/2023.
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13/11/2023 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
13/11/2023 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Sr(a).
Dr(a).
IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº 0804205-22.2022.8.20.5600 em que figura como acusado MAIKEL MOURA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, reciclador, nascido em 04/03/1981, natural de Natal/RN, filho de Helenim-nar Maria Moura de Souza e Manoel Caetano de Souza Filho, CPF nº *09.***.*25-40, residente na Rua Trovador Gomercin-do Saraiva, n.° 476 – casa 202 – vila, Pajuçara, Natal/RN E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no Art 233, caput, do Código Penal, do Código Penal, cometido no dia 18 de outubro de 2022, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.
DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 6 de novembro de 2023.
Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, que o elaborei, conferi e assino, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito.
CLEANA ROCHA CAVALCANTE Analista Judiciário -
09/11/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Sr(a).
Dr(a).
IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº 0804205-22.2022.8.20.5600 em que figura como acusado MAIKEL MOURA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, reciclador, nascido em 04/03/1981, natural de Natal/RN, filho de Helenim-nar Maria Moura de Souza e Manoel Caetano de Souza Filho, CPF nº *09.***.*25-40, residente na Rua Trovador Gomercin-do Saraiva, n.° 476 – casa 202 – vila, Pajuçara, Natal/RN E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no Art 233, caput, do Código Penal, do Código Penal, cometido no dia 18 de outubro de 2022, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.
DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 6 de novembro de 2023.
Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, que o elaborei, conferi e assino, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito.
CLEANA ROCHA CAVALCANTE Analista Judiciário -
07/11/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 16:05
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
01/09/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 13:22
Recebida a denúncia contra MAIKEL MOURA DE SOUZA
-
01/09/2023 11:51
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/08/2023 10:38
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 10:36
Audiência instrução cancelada para 29/08/2023 15:15 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
-
17/08/2023 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 15:01
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 10:36
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 10:43
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 17:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2023 17:27
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 14:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2023 14:55
Juntada de Petição de diligência
-
06/07/2023 13:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2023 13:50
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2023 09:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/07/2023 12:17
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 09:23
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 09:23
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 08:11
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 08:10
Audiência instrução designada para 29/08/2023 15:15 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
-
27/06/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 15:23
Audiência instrução e julgamento realizada para 06/06/2023 15:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
-
06/06/2023 15:23
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
31/05/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 13:25
Juntada de diligência
-
16/05/2023 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2023 11:05
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2023 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2023 10:01
Juntada de Petição de diligência
-
04/05/2023 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 08:17
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2023 23:42
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2023 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/04/2023 21:19
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2023 12:36
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 18:54
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2023 18:53
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 18:53
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 18:49
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 18:46
Expedição de Ofício.
-
28/03/2023 18:44
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 14:43
Audiência instrução e julgamento designada para 06/06/2023 15:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
-
15/02/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 15:02
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
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23/12/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2022 09:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/11/2022 17:30
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/11/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 09:50
Declarada incompetência
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08/11/2022 05:22
Conclusos para decisão
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07/11/2022 17:50
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 14:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/11/2022 14:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/11/2022 14:32
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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01/11/2022 11:10
Juntada de Petição de inquérito policial
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25/10/2022 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/10/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
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25/10/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
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24/10/2022 21:24
Juntada de Certidão
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19/10/2022 10:16
Juntada de Outros documentos
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19/10/2022 08:57
Juntada de Certidão
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19/10/2022 08:54
Audiência de custódia designada para 19/10/2022 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
18/10/2022 23:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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