30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS GOMES DE LIMA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:26

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS GOMES DE LIMA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 16:17

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:16

Transitado em Julgado em 29/01/2025
06/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 15:18

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:18

Juntada de documento de comprovação
19/11/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:24

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:24

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS GOMES DE LIMA em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RN em 17/09/2024.
18/09/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:49

Expedição de Ofício.
07/06/2024 11:16

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 02:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/06/2024 23:59.
23/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 10:51

Conclusos para julgamento
01/05/2024 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:54

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.
06/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:35

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 15:24

Recebidos os autos
19/02/2024 15:24

Juntada de intimação de pauta
17/11/2022 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:38

Conclusos para decisão
05/11/2022 02:05

Expedição de Certidão.
05/11/2022 02:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 02:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/11/2022 23:59.
10/10/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:44

Juntada de Certidão
07/10/2022 22:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2022 23:59.
04/10/2022 15:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/09/2022 23:59.
27/09/2022 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:16

Declarada decadência ou prescrição
08/08/2022 14:19

Conclusos para decisão
05/08/2022 10:20

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2022 11:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.
24/07/2022 11:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/07/2022 23:59.
24/07/2022 11:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.
24/07/2022 11:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/07/2022 23:59.
14/06/2022 13:56

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 09:11

Conclusos para despacho
11/05/2022 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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