TJRN - 0800774-11.2022.8.20.5137

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

DELEGACIA DE PARAU/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ERISVALDO DE AMORIM MACAHADO

CPF *67.***.*35-49

JOSE ERISVALDO DE AMORIM MACHADO

Advogados

RONALDO LUIZ DE FRANCA JUNIOR

CPF *56.***.*33-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA ALVES DA SILVA

CPF *36.***.*07-87

EM SEGREDO DE JUSTICA

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2024 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2024 08:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/05/2024 13:55

    Juntada de guia

  • 17/05/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 10:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/05/2024 19:55

    Outras Decisões

  • 30/04/2024 08:18

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 13:30

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 13:30

    Juntada de despacho

  • 23/02/2024 09:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/02/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/12/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2023 03:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 18:26

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 09/11/2023 18:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 09/11/2023 18:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 06/11/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: RONALDO LUIZ DE FRANCA JUNIOR Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

    PROCESSO: 0800774-11.2022.8.20.5137 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE REU: JOSÉ ERISVALDO DE AMORIM MACHADO CAMPO GRANDE/RN, 31 de outubro de 2023. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800774-11.2022.8.20.5137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800774-11.2022.8.20.5137 Intimação: Sentença Destinatário: RONALDO LUIZ DE FRANCA JUNIOR Destinatário: RONALDO LUIZ DE FRANCA JUNIOR

  • 31/10/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 13:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/10/2023 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 14:57

    Audiência instrução e julgamento realizada para 20/09/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 20/09/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 14:57

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 14:00, Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 31/08/2023 01:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 01:06

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 00:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 00:32

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 00:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 00:17

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 22:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 22:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 22:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 17:48

    Audiência instrução e julgamento designada para 20/09/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 07/02/2023 17:57

    Outras Decisões

  • 30/11/2022 11:18

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2022 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2022 08:43

    Apensado ao processo 0800816-94.2021.8.20.5137

  • 11/11/2022 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 09:29

    Apensado ao processo 0801485-84.2020.8.20.5137

  • 10/11/2022 19:15

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 01/09/2022 09:54

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 23:01

    Outras Decisões

  • 15/08/2022 09:09

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 08:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 00:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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