23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100112-67.2015.8.20.0147, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 22 de janeiro de 2024.
16/12/2023 12:36

Juntada de Petição de parecer
13/12/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:14

Recebidos os autos
13/12/2023 10:14

Juntada de intimação
23/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
23/11/2023 09:13

Juntada de termo de remessa
22/11/2023 15:58

Juntada de Petição de razões finais
06/11/2023 04:58

Publicado Intimação em 06/11/2023.
06/11/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
06/11/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal nº 0100112-67.2015.8.20.0147 Apelante: Luiz Antônio da Silva Advogado: João Paulo Mendes Sales (OAB/RN 12.364) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1.

Intime-se o apelante, através de seu Advogado, para, no prazo legal, apresentar as razões (Id 22013458), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 2.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente o recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o da multa prevista no caput do art. 265 do antedito Diploma Legal, além do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 3.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 4.

Ultimada as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 5.

Após à PGJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
01/11/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 11:11

Recebidos os autos
29/10/2023 11:11

Conclusos para despacho
29/10/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO / DESPACHO • Arquivo

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