13/05/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 07:50

Publicado Intimação em 24/04/2025.
03/05/2025 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804546-57.2022.8.20.5112 DEFENSORIA (POLO ATIVO): NATHACIA KYSS RODRIGUES FERNANDES DEFENSORIA (POLO ATIVO): MUNICIPIO DE ITAU ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetividade pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

CERTIFICO, outrossim, igualmente para fins de ciência, que, no caso do(s) RPV(s) expedido(s) e pago(s), cabe ao Ente Público informar diretamente à Receita Federal e ao Instituto Previdenciário as retenções referentes ao imposto de renda retido na fonte e previdência, caso existentes.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 22 de abril de 2025 MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi expedido o competente RPV/Precatório em favor do(s) credor(es), nos termos determinados nos autos, tendo a parte e/ou seu advogado levantado a quantia através de alvará judicial, esgotando-se a atividade jurisdicional, daí porque promovo o devido arquivamento do processo.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 22 de abril de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
22/04/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:31

Juntada de termo
22/04/2025 11:25

Juntada de termo
07/04/2025 09:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:03

Juntada de termo
07/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 06/03/2025 23:59.
03/02/2025 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:02

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:52

Decorrido prazo de as partes em 12/11/2024.
13/11/2024 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:54

Outras Decisões
17/10/2024 15:24

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:08

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 12:08

Processo Reativado
28/08/2024 11:31

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 11:14

Recebidos os autos
30/07/2024 11:14

Juntada de intimação de pauta
13/06/2023 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2023 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:14

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 04:57

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 10:51

Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2023 19:03

Conclusos para julgamento
30/03/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 14:43

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2022 14:29

Conclusos para despacho
05/12/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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