TJRN - 0804611-51.2023.8.20.5004

02/02/2024 10:58

Arquivado Definitivamente

02/02/2024 10:58

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024 10:41

Recebidos os autos

02/02/2024 10:41

Juntada de intimação de pauta

16/10/2023 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2023 09:27

Outras Decisões

11/10/2023 08:31

Conclusos para decisão

10/10/2023 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 18:37

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado

16/09/2023 05:57

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 15/09/2023 23:59.

17/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2023 07:53

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 16/08/2023 23:59.

15/08/2023 07:43

Conclusos para decisão

14/08/2023 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2023 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 16:50

Juntada de ato ordinatório

07/08/2023 16:45

Juntada de Certidão

04/08/2023 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2023 07:17

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 02/08/2023 23:59.

18/07/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 17:22

Julgado improcedente o pedido

09/05/2023 17:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2023 17:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 20:38

Conclusos para julgamento

08/05/2023 19:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 18:18

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2023 02:14

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 13/04/2023 23:59.

10/04/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 13:23

Juntada de ato ordinatório

10/04/2023 12:49

Juntada de Petição de contestação

04/04/2023 10:47

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DE ALMEIDA em 03/04/2023 23:59.

30/03/2023 13:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2023 20:02

Conclusos para decisão

19/03/2023 20:02

Distribuído por sorteio