14/04/2025 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
11/02/2025 07:53

Juntada de documento de comprovação
04/02/2025 14:30

Juntada de documento de comprovação
19/10/2024 00:24

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:06

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 18/10/2024 23:59.
19/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:15

Expedição de Ofício.
31/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:37

Juntada de ato ordinatório
30/07/2024 11:13

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:43

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:31

Outras Decisões
02/05/2024 09:21

Conclusos para julgamento
29/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 00:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 00:24

Conclusos para despacho
22/02/2024 08:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:51

Recebidos os autos
21/02/2024 11:51

Juntada de intimação de pauta
14/08/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2023 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:25

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2023 15:15

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:48

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2023 09:56

Conclusos para julgamento
19/07/2023 08:01

Expedição de Certidão.
19/07/2023 08:01

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 17/07/2023 23:59.
23/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/05/2023 14:37

Conclusos para julgamento
26/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:28

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 22:17

Conclusos para julgamento
06/03/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:23

Conclusos para despacho
12/01/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 01:16

Conclusos para decisão
09/12/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/10/2022 13:51

Conclusos para julgamento
19/10/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:08

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 15:23

Conclusos para despacho
05/08/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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