08/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENDENCIAS em 01/07/2025 23:59.
05/06/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Processo: 0800750-47.2022.8.20.5148 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: A J SILVA CONTABILIDADE - ME, ANTONIO JOAQUIM SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PENDENCIAS DESPACHO Certifique a Secretaria acerca da intimação de ambas as partes a respeito do retorno dos autos e do conteúdo do acórdão transitado em julgado.

Caso ainda não tenha havido a intimação de ambas as partes, proceda-se ao expediente de intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência do retorno dos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

PENDÊNCIAS/RN, 22 de janeiro de 2025.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/06/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 07:58

Conclusos para decisão
08/05/2024 01:41

Expedição de Certidão.
08/05/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENDENCIAS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENDENCIAS em 07/05/2024 23:59.
03/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:14

Recebidos os autos
15/03/2024 12:14

Juntada de despacho
26/07/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2023 11:13

Outras Decisões
15/06/2023 09:52

Conclusos para decisão
07/06/2023 13:24

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENDENCIAS em 06/06/2023 23:59.
12/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:34

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2023 11:34

Conclusos para decisão
27/03/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 08:12

Conclusos para despacho
17/03/2023 01:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENDENCIAS em 16/03/2023 23:59.
08/02/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2022 09:34

Conclusos para julgamento
30/09/2022 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENDENCIAS em 14/09/2022 23:59.
08/08/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 11:01

Juntada de Petição de diligência
04/08/2022 10:57

Expedição de Mandado.
18/07/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 23:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 11:41

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/07/2022 10:52

Juntada de custas
05/07/2022 10:33

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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