27/08/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:24

Determinado o arquivamento
13/05/2025 18:04

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:42

Recebidos os autos
13/05/2025 17:42

Juntada de intimação de pauta
29/11/2024 02:04

Publicado Intimação em 25/07/2024.
29/11/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/11/2024 03:31

Publicado Intimação em 01/11/2023.
25/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
24/07/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0837722-69.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RICARDO DA CAMARA GUEDES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO RICARDO DA CAMARA GUEDES, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 23 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
23/07/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:30

Juntada de ato ordinatório
22/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2024 03:27

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER DA COSTA SOUTO em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 19:03

Juntada de Petição de apelação
22/04/2024 01:29

Conclusos para decisão
22/04/2024 01:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 01:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2024 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 08:28

Conclusos para julgamento
15/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:37

Publicado Intimação em 01/11/2023.
07/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
07/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
19/02/2024 12:41

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/02/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 04:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:44

Processo Reativado
27/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:17

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2023 17:55

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 00:29

Expedição de Certidão.
17/03/2023 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER DA COSTA SOUTO em 16/03/2023 23:59.
18/01/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 23:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 23:00

Transitado em Julgado em 26/10/2022
27/10/2022 02:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:58

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER DA COSTA SOUTO em 30/09/2022 23:59.
29/08/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 20:55

Julgado procedente o pedido
17/08/2022 00:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/08/2022 23:59.
10/08/2022 11:17

Conclusos para julgamento
12/07/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 16:13

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 14:57

Conclusos para despacho
08/06/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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